Le pouvoir économique comme facteur d’(in)efficacité du droit
le crime de Samarco lors de l’effondrement du barrage Mariana-MG (2015) du point de vue de la théorie juridique critique
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n1ID35740Mots-clés :
Théorie critique du droit , Droit de l'environnement , Droit et capitalisme , Dam, Mariana-MGRésumé
Cet article explore l'interconnexion entre le droit et le capitalisme, en soulignant la non-neutralité du droit et son rapport aux structures du pouvoir économique. Prenant pour point de départ l'affaire Samarco, relative à la rupture du barrage de Mariana, dans l'État du Minas Gerais, en 2015, cet article analyse comment le système juridique tend à privilégier les entreprises au détriment des victimes, cherchant à expliquer la contractualisation et l'évitement de la responsabilité pénale comme des conséquences de la forme et de la subjectivité juridiques. À cette fin, l'étude examine les effets de la distinction entre pays à capitalisme central et pays à capitalisme périphérique concernant la crédibilité institutionnelle, qui se révèle plus résistante à l'influence des grandes entreprises dans les économies centrales. Ainsi, l'article aborde la soumission du droit à la logique de production et aux rapports de domination du système capitaliste, révélant ses contradictions intrinsèques, son inefficacité à garantir une justice équitable et l'importance de tenir compte des particularités des expériences des sociétés latino-américaines périphériques.
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