O acesso ao direito à educação em tempos de coronavirus

a experiência da universidade federal do rio grande do norte na implementação do período letivo suplementar excepcional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2021v14n3ID25289

Palavras-chave:

Educação, Pandemia, Desafios

Resumo

O presente trabalho traz a temática dos efeitos da pandemia do COVID-19 no âmbito educacional. Analisa-se a questão do acesso ao direito à educação, tendo com enfoque a experiência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte na implementação do Período Letivo Suplementar Excepcional e a disponibilização do Auxílio de Inclusão Digital durante o semestre 2020.5. O ponto de partida do presente estudo é fazer uma breve reflexão sobre os prejuízos que os discentes podem sofrer na sua aprendizagem e relatar as tentativas de soluções elaboradas no âmbito da instituição pesquisada visando garantir a função social da educação, destacando a relevância desse direito fundamental para a afirmação da cidadania.

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Biografia do Autor

Saulo de Medeiros Torres, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutorando em Direito pelo PPGD do UniBrasil. Mestre em Direito pela UFRN. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito Constitucional e Tributário pela Universidade Potiguar (UnP). Ex Conciliador (JFRN). Ex Professor Temporário na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Ex Professor Substituto na UFRN/CERES no curso de Direito. Exerce atualmente a função de Professor Universitário do curso de Direito da Faculdade Católica Santa Terezinha. Aprovado nas seleções de doutorado do PPGD da UFPE e do PPGCCJ da UFPB.

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Publicado

20-08-2021

Como Citar

TORRES, Saulo de Medeiros. O acesso ao direito à educação em tempos de coronavirus: a experiência da universidade federal do rio grande do norte na implementação do período letivo suplementar excepcional. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 14, n. 3, p. 94–111, 2021. DOI: 10.21680/1982-310X.2021v14n3ID25289. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/25289. Acesso em: 4 ago. 2026.

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