« Nul droit contre la patrie »
état d'exception et construction de l'ennemi sous le gouvernement constitutionnel de l'ère Vargas (1934-1937)
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n2ID35661Mots-clés :
État d'exception, Ennemi, Ère Vargas, Cour de sécuritéRésumé
Cet article analyse la mobilisation des concepts d’exception et d’ennemi dans les débats parlementaires du gouvernement constitutionnel de l’ère Vargas (1934-1937), en s’appuyant sur les catégories théorico-politiques de Carl Schmitt. Adoptant une approche historico-juridique, il examine les sources normatives, les archives du Journal du pouvoir législatif, ainsi que l’historiographie et la littérature consacrées au sujet. Il en résulte un lien commun entre l’exception, la définition du communiste comme ennemi et l’institution du Tribunal de sécurité nationale, juridiction créée pour réprimer la dissidence politique. Cette construction discursive passe d’une perspective abstraite, lors des premiers débats sur la Constitution de 1934, à la dimension concrète d’un appareil répressif incarné par le tribunal d’exception.
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