Repensando justiça de transição em chave pós-colonial

o direito à terra como eixo justransicional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n2ID35673

Palavras-chave:

Justiça de transição, Pensamento pós-colonial, Indígenas

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo lançar um olhar sobre o processo justransicional brasileiro sobretudo a partir das recomendações da Comissão Nacional da Verdade para os povos originários. Procura ainda, a partir do referencial das teorias pós-coloniais, identificar os parâmetros sócio-juridico-econômicos que emergem como resistências ao processo justranscional no Brasil. Particularmente para os povos originários, defende-se a necessidade de um processo justransicional orientado para as especificidades desses povos, colocando o elemento territorial como centro de gravidade para o debate.

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Biografia do Autor

João Paulo Allain Teixeira, Universidade Federal de Pernambuco

Pesquisador do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999), Master em Teorías Críticas del Derecho pela Universidad Internacional de Andalucía, Espanha (2000), Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1995). Professor Associado na Universidade Federal de Pernambuco, Professor na Universidade Católica de Pernambuco Avaliador "ad hoc" do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC). Líder do Grupo de Pesquisa REC - Recife Estudos Constitucionais, no Diretório Geral de Grupos de Pesquisa CNPq. Estágio de pesquisa pós-doutoral no CES (Centro de Estudos Sociais) da Universidade de Coimbra, Portugal (2018). Coordenador do Doutorado Interinstitucional UNICAP (Recife, Pernambuco) / UNICATÓLICA (Quixadá, Ceará). Coordenador da Clínica Interdisciplinar de Direitos Humanos da UNICAP. Colabora com participação em bancas, palestras e atividades de pesquisa em diversos centros de pesquisa no Brasil e no exterior.

Willaine Araújo Silva, Universidade Católica de Pernambuco

Doutoranda em direito pela UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco. Possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Membro convidada da Comissão de Direitos Sociais da OAB/AL. Membro do REC - Recife Estudos Constitucionais. É docente das Faculdades SEUNE, FAMA e Estácio. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Empresarial. Pesquisadora de Direitos Humanos, minorias e direitos indígenas.

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Publicado

21-03-2024

Como Citar

TEIXEIRA, João Paulo Allain; SILVA, Willaine Araújo. Repensando justiça de transição em chave pós-colonial: o direito à terra como eixo justransicional. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 15, n. 2, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2022v15n2ID35673. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35673. Acesso em: 21 jul. 2026.

Edição

v. 15 n. 2 (2022)

Seção

Artigos

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