Vérité, langage, rhétorique et rôle de l'herméneutique dans la société postmoderne
Mots-clés :
Vérité, Langage, Néoconstitutionnalisme, Rhétorique, PersuasionRésumé
Il est frappant de constater que la quête de la vérité accompagne la société depuis l'Antiquité. Dans les sociétés modernes et postmodernes, le binôme justice/vérité a été au cœur des recherches de nombreux penseurs, soucieux d'en démêler la complexité par l'élaboration de méthodes herméneutiques et le renforcement de l'État constitutionnel. L'interprétation du langage factuel, les limites de la volonté décisionnelle, la justification des méthodes d'interprétation et la valorisation de la rhétorique s'inscrivent dans une nouvelle conjoncture néoconstitutionnaliste où, pour rendre justice, il ne suffit plus de parler, mais de convaincre.
Téléchargements
Références
ANDRADE , José Maria Arruda de. Hermenêutica jurídica e a questão da textura aberta. Revista THESIS, São Paulo, ano III, v. 6, p. 59-86, 2º sem. 2006.
ARENDT, Hannan. A Vida do Espírito: o pensar, o querer, o julgar. Trad. de Antônio Abranches. 4. ed. Rio de Janeiro: Reluma Dumará, 2000.
ARISTÓTELES. Órganon. Tradução do grego, textos adicionais e notas de Edson BINI. Bauru: Edipro, 2005. 608p. pp. 81-110: Da interpretação. ISBN: 572833870.
BARRETO, Vicente de Paulo. Perspectivas epistemológicas do Direito no século XXI. In: ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lênio Luiz (Orgs.). Constituições Sistemas Sociais e Hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
BATISTA, Ovídio. Verdade e significado. In: ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lênio Luiz (Orgs.). Constituições Sistemas Sociais e Hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
BENDA. MAIHOFER, VOGEL, HESSE, HEYDE. Manual de Derecho Constitucionaly. Bilbao: Servicio Editorial de la Universidad del País Vasco, 2001
BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de. Tópica e argumentação jurídica. Brasília: a. 41 n. 163 jul./set. 2004. p. 153-165
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e Argumentação: Uma
Contribuição ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
CARDUCCI, Michele. Por um Direito Constitucional Altruísta. Trad. de Sandra Regina Martine Vial, Patrick Lucca da Ros e Cristina Lazzarotto Fortes. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
CARNEIRO, Maria Francisca; SEVERO, Fabiana Galera; ÉLER, Karen. Teoria e Prática da Argumentação Jurídica: Lógica e Retórica. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009.
CARVALHO NETTO, Menelick de. Hermenêutica constitucional sob o paradigma do Estado Democrático de Direito. Revista Notícia do Direito Brasileiro, Brasília: Fundação Universidade de Brasília, v. 6, p. 233-250, jul./dez. 1998.
DESCARTES, René. O Discurso do Método. Introdução, Análise e Notas de Etienne Gilson. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Direito e Cidadania na Constituição Federal. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, São Paulo: PGE/SP, v.3, p.11, 1971. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/revistaspge/revista3/rev1.htm.
Acesso em: 20 fev. 2011.
FERRAZ JUNIOR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 327.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia – Entre a Faticidade e a Validade. Trad. De Flávio Beno Sieeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v.1.
HART, Herbert. O Conceito de Direito. Trad. A. Ribeiro Mendes. 2. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1986.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Trad. de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris editor, 1991.
HIGINO NETO, Vicente. Hermenêutica jurídica cosmopolita sob a perspectiva
arendtiana- zagrabelskiana. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2007. Disponível em: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_arquivos/1/TDE2007-04-05T114344Z-532/Publico/VicenteDto.pdf. Acesso em: 28 nov. 2010.
KAUFMANN, Arthur. Filosofia do Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. de João Baptista Machado. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: o Estado Democrático de Direito a partir e além de Luhmann e Habermas. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
PEREIRA, Erick Wilson. Direito Eleitoral: interpretação da aplicação das normas constitucionais-eleitorais. São Paulo: Saraiva, 2010.
PERELMAN, Chaïm. Lógica Jurídica: a nova retórica. Trad. de Vergínia K. Pupi. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
PEZZELA, Maria Cristina Cereser. Verdade, uma busca sem fim. In: ROCHA, Leonel Severo; STRECK, Lênio Luiz (Orgs.). Constituições Sistemas Sociais e Hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
POSNER, Richard. Problemas de Filosofia do Direito. Trad. de Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
PUGLIESI, Márcio. Teoria do Direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
QUEIROZ, Cristina. Interpretação Constitucional e Poder Judicial: Sobre a Epstemologia da Construção Constitucional. Coimbra: Coimbra, 2000.
SMEND, Rudolf. Constitución y Derecho Constitucional. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1985.
STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
VIEHWEG, Theodor. Tópica e Jurisprudência. Trad. de Tércio Sampaio Ferraz Jr. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1979.
WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral do Direito. Porto Alegre: Fabris, 1997. v. III.
ZIMERMAN, D. E. Bion da Teoria a Prática uma Leitura Didática. Porto Alegre: Artes Médicas,1995.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
© Revista Constituição e Garantia de Direitos 2014

Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.












