O atual perfil do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro
análise de questões pontuais do controle concentrado de constitucionalidade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2011v4n02ID4354Palavras-chave:
Controle concentrado de constitucionalidade, Supremo Tribunal Federal, Jurisprudência, Parâmetro, ObjetoResumo
O artigo em tela visa tecer algumas considerações acerca de questões importantes e controversas no controle concentrado de constitucionalidade praticado no Brasil. Nesse sentido, além de congregar o entendimento doutrinário acerca desses pontos controvertidos, o artigo ,de maneira precípua, se ocupa em analisar a evolução jurisprudencial acerca do tema, tendo em vista o grande número de revisões jurisprudências que ocorreram nos últimos anos no Supremo Tribunal Federal. Desse modo, podemos observar que o controle de constitucionalidade concentrado ganhou substância com a ampliação do objeto das ações direitas de inconstitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamental, bem como com a incorporação dos tratados de direitos humanos como parâmetro de fiscalização.
Downloads
Referências
BACHOF, Otto. Normas Constitucionais Inconstitucionais? Coimbra: Almedina, 1994.
BERNARDES, Juliano Taveira. Controle Abstrato de Constitucionalidade. Saraiva: São Paulo, 2004.
BOBBIO, Norberto. Teoria da Norma Jurídica. 3. ed. São Paulo: Edipro, 2005.
BONAVIDES. Paulo. Curso de Direito Constitucional. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
CAPPELLETTI, Mauro. O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado. Porto Alegre: SAFe, 1992.
CLÈVE, Clèmerson Merlin. A Fiscalização Abstrata de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle de Constitucionalidade. 2. ed. Bahia: Jus Podium, 2007.
FAVOREU, Louis. As Cortes Constitucionais. São Paulo: Landy, 2004.
KELSEN, Hans. Jurisdição Constitucional. 2. ed. Martins Fontes: São Paulo, 2007.
LEAL, Victor Nunes. Problemas de Direito Público e outros Problemas. Brasília: Ministério da justiça, 1997.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil. São Paulo: Saraiva, 1994.
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira; COLARES, Patrick Menezes. A arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e o direito anterior à Constituição de 1988. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 39, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002. p.251-266.
MENDES, Gilmar Ferreira. Controle de Constitucionalidade: aspectos jurídicos e políticos. Saraiva: São Paulo, 1990.
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional. 5. ed. Saraiva: São Paulo, 2005.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
PEGORARO, Lucio. La Justicia Constitucional: Una perspectiva comparada. Madrid: Dykinson, 2004.
POLETTI, Ronaldo Rebello de Britto. Controle da Constitucionalidade das Leis. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
STRECK, Lenio Luis. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
TAVARES, André Ramos. Tratado de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Saraiva: São Paulo, 2001.
VELOSO, Zeno. Controle Jurisdicional de Constitucionalidade. 3. ed. Belo Horizonte: Del
Rey, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2014 Revista Constituição e Garantia de Direitos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.
