A CONSTRUÇÃO DE DIÁLOGOS EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS

Abstract

Objetiva-se no presente artigo delinear traços que colaborem com a construção de uma metodologia não adversarial de “resolução” de conflitos fundiários urbanos. Assim, pretende-se avaliar a possibilidade de aplicação aos conflitos fundiários urbanos pátrios do sistema de resolução baseado no diálogo entre as partes envolvidas na disputa. Este método, denominado Establishing Neighbourhood Dialogue, foi elaborado e aplicado pela Rede da União Européia para Implementação e Execução da Legislação Ambiental (European Union Network for the Implemention and Enforcement of Envioronmental Law – IMPEL Network), para conflitos entre empresas e sua vizinhança, com relação a impactos ambientais decorrentes da atividade produtiva.   Todavia, previamente serão apresentadas considerações e perspectivas tipológicas quanto aos conflitos fundiários urbanos, para que a partir dos traços e vozes destes conflitos se possa ponderar quanto ao conjunto de estratégias para construção de diálogos.