La construction herméneutique du bref d'injoction par la Cour suprême fédérale perspectives du principe de séparation des pouvoirs et de l'activisme judiciaire
Perspectives on the separation of powers and judicial activism
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2017v10n2ID13952Mots-clés :
Ordonnance d'injonction, Omission constitutionnelle, Activisme judiciaireRésumé
Ce travail analyse la constitutionnalité du bref d'injonction, institué comme recours pour permettre l'exercice des droits et libertés constitutionnels, garantis par des normes constitutionnelles à la portée limitée, entravées par l'omission législative dans l'adoption de normes réglementaires. À cet égard, il se propose d’observer le processus de construction des effets conférés par la Cour suprême fédérale à travers ses décisions d’octroi de brefs d’injonction, en présentant une brève étude de l’institution et des courants d’interprétation qui la concernent, ainsi qu’en soulignant la position concrète actuellement adoptée par la Cour. En conséquence, le conflit supposé entre le principe de séparation des pouvoirs et l'efficacité de la Constitution sera examiné, en raison de l'activisme judiciaire, accusé d'usurper la fonction législative en exerçant une fonction politique. Il s'agit d'une étude bibliographique et doctrinale, accompagnée d'une brève analyse jurisprudentielle. Finalement, la pertinence de l'activisme judiciaire dans le processus d'efficacité conférée à l'ordonnance d'injonction sera évaluée, ce qui, par conséquent, permet l'efficacité même de la Constitution. Il en ressort que l'activisme judiciaire a des effets positifs sur le système juridique, à condition qu'il respecte les limites fixées par la Constitution ; autrement, loin d'être une solution, il peut devenir un problème.
Téléchargements
Références
BARROSO, Luís Roberto. Constituição, Democracia e Supremacia judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, vol. 12, n. 96, Fev/Mai, 2010. Disponível em: http://www.luisrobertobarroso.com.br/wpcontent/uploads/2017/09/constituicao_democracia_e_supremacia_judicial.pdf. Acesso em
28 de março 2018.
BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2016
CORRÊA, Karine Lyra. A nova interpretação do STF sobre os efeitos do mandado de injunção e o princípio da separação de poderes. Disponível em: http://www.arcos.org.br/artigos/a-nova-interpretacao-do-stf-sobre-os-efeitos-do-mandadode-injuncao-e-o-principio-da-separacao-de-poderes/#topo. Acesso em: 25 março 2018.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle judicial das omissões do poder público: em busca de uma dogmática constitucional transformadora à luz do direito fundamental à efetividade da Constituição. 2. ed. rev. e atual. São Paulo, Saraiva, 2008.
DANTAS, Paulo Roberto de Figueiredo. Direito processual constitucional. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
FREITAS, Gabriela Oliveira. Ativismo judicial: Mandado de Injunção. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 69, out 2009. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6838. Acesso em 4 dez. 2016.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: RCS Editora, 2009.
LASSALLE, Ferdinand. A essência da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2013.
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução: Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Editora Saraiva, 2009.
JÚNIOR, Paulo Hamilton Siqueira. Direito processual constitucional. São Paulo: Editora Saraiva, 2008.
Mandado de Injunção – um instrumento republicano para sanar eventuais omissões legislativas. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=165753. Acesso em: 4 maio 2018.
MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de Segurança. 31 ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. rev. e atual. São Paulo, Saraiva, 2008/ BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas. 9. ed. Rio de Janeiro, Renovar, 2009.
MI 107 Ementa e Acórdão. Disponível em:
https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/752372/mandado-de-injuncao-mi-107-df/inteiroteor-100468563?ref=juris-tabs. Acesso em: 4 maio 2018.
MIRANDA, Jorge. Manual de direito constitucional. Tomo I, Coimbra: Coimbra Editora, 1997.
PIOVESAN, Flávia C. Proteção judicial contra omissões legislativas: ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995.
VILANOVA, Lourival. A Dimensão Política nas funções do Supremo Tribunal Federal. In: Revista de Direito Público.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
© Revista Constituição e Garantia de Direitos 2018

Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Français (Canada)














