La politique commerciale internationale du Brésil et les objectifs de développement durable des Nations Unies
Le partenariat mondial comme outil de droit et de développement
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2019v12n1ID17334Mots-clés :
Commerce international, Programme de développement durable à l'horizon 2030 des Nations Unies, Droit et développementRésumé
Cette étude analyse les objectifs du Programme de développement durable à l’horizon 2030 des Nations Unies, et plus particulièrement l’objectif 17 : Renforcer les moyens de mise en œuvre et revitaliser le partenariat mondial pour le développement durable. À cette fin, une analyse documentaire sera menée afin d’examiner le rôle des institutions commerciales internationales en tant que mécanisme garantissant et promouvant le droit et le développement, en s’appuyant sur la théorie du renforcement des libertés substantielles du professeur indien Amartya Sen. Ces prémisses étant établies, le droit positif brésilien sera étudié afin de cerner ses structures institutionnelles et leur adéquation, ou leur absence d’adéquation, avec les meilleures pratiques en matière de coopération internationale, en particulier dans le domaine du commerce international. Enfin, une critique du modèle institutionnel défini par la politique commerciale internationale brésilienne sera présentée, ainsi qu’une proposition d’adaptation pour atteindre les objectifs fixés par l’ONU.
Mots-clés : Commerce international ; Programme de développement durable à l’horizon 2030 des Nations Unies ; Droit et développement ; Partenariat mondial.
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