L'annulation du verdict par le jury
le droit de veto des jurés dans le système judiciaire américain
Mots-clés :
Jury, DémocratieRésumé
Ce travail analyse le système judiciaire américain d'un point de vue démocratique, en démontrant sa nécessité pour la validation même de la primauté du droit. Il s'agit de réexaminer cette institution afin de souligner son importance en tant qu'instrument de participation citoyenne. La participation directe de la société au système judiciaire a été analysée, en s'intéressant plus particulièrement à la question du droit de veto des jurés dans le système américain. Ce travail aborde également l'analyse constitutionnelle du système judiciaire, sa légitimité et sa vocation démocratique, en s'appuyant sur le modèle américain comme cadre idéologique et sur la théorie du contrat social comme fondement philosophique. Le jury est ainsi appréhendé comme un instrument de protection de la société contre la suprématie de l'État et sa structure de pouvoir hiérarchique.
Téléchargements
Références
ABRAMSON, Jeffrey B. We, the Jury: the Jury System and the ideal of democracy. Cambridge-Massachusetts: Harvard University Press, 2003.
ADAMS, John. Jury Nullification. The Juror’s Web Site. Disponível em: www.jctmac.tripod.com/jurynull.html. Acessado em: 10 mar., 2006.
ARAS, Vladimir. Júri: democracia em ação. IBCCrim.Disponível em: http://www.IBCCrim.org.br. Acessado em: 14 ago., 2006.
ARAÚJO, Nádia de, ALMEIDA, Ricardo R. O Tribunal do Júri nos Estados Unidos: sua evolução histórica e algumas reflexões sobre seu estado atual. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 4, n. 15, p. 200-216, jul./set. 1996.
BARTELSON, Jens. The concept of sovereignty revisited. The European Journal of International Law, v. 17, n. 2, p. 463-474, 2006.
BITTENCOURT, Edgard de Moura. A instituição do júri. São Paulo: Saraiva, 1939.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2003.
BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa. São Paulo: Malheiros, 2001.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1967.
DUANE, James J. The top secret constitutional. International Society for individual Liberty. Disponível em: www.free-market.net/resources/lit/history-jury-null.html.Acessado em: 30 out., 2006.
FERRAJOLI, Luigi. Jurisdição e democracia. Revista do Ministério Público. Lisboa, v. 18, n. 72, p. 11-29, 1997.
GERSÃO, Eliana. Júri e participação dos cidadãos na justiça. Revista do Ministério Público. Lisboa, v. 11, n. 41, p. 23-35, 1990.
HYDE, Janice, MANDER, Robert. Law day 2005: the jury and american democracy. Library of Congress, Information Bulletin, v. 64, n. 6/7/8, p. 145, Summ. 2006.
JEFFERSON, Thomas. Jury Nullification. The Juror’s Web Site. Disponível em: www.jctmac.tripod.com/jurynull.html. Acessado em: 21 jun., 2006.
JONAKAIT, Randolph N. The American Jury System. Ann Arbor-Michigan: Sheridan Books, 2003.KELSEN, Hans. A democracia. São Paulo: Martins Fontes, 1993.
MARQUES, José Frederico. A instituição do Júri. São Paulo: Saraiva, 1963.MONTESQUIEU. O espírito das leis. São Paulo: Martin Claret, 2002.
PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
ROUSSEAU, J. J. O Contrato Social. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
STRECK, Lenio Luiz. Tribunal do Júri: símbolos e rituais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
TEMER, Michel. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Disponível em:http:///www.camara.gov.br/sileg/integras/7421.doc. Acessado em: 20 fev., 2007.
TUPA, Fernando. Juicio por jurados y “jury nullification”: el guardián de la democracia -reflexiones sobre este instituto y su posible vinculación con el derecho argentino. Cuadernos de Doctrina Y Jurisprudência Penal. Buenos Aires, v. 8. Fascículo 14, p. 231–377, dez. 1997.
ZOMER, Ana Paula. Tribunal do Júri e Direito comparado: sugestões para um modelo brasileiro. Boletim IBCCrim. São Paulo, v. 8, n. 95 esp., p. 10-11, out. 2000.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
© Revista Constituição e Garantia de Direitos 2014
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.
