Néoconstitutionnalisme
définition, critique et concrétisation des droits fondamentaux
Mots-clés :
Néoconstitutionnalisme, Positivisme, Droits fondamentaux, Principes , Contrôle constitutionnelRésumé
Cet article analyse le débat actuel sur la théorie des normes juridiques dans le contexte du post-positivisme ou du néoconstitutionnalisme. Il soutient que le terme « néoconstitutionnalisme » ne renvoie pas à une théorie normative unique, mais à une construction complexe et plurielle de méthodes, d’argumentation juridique, de philosophie et de doctrine. En ce sens, le dépassement de l’État législatif positiviste par l’État constitutionnel post-positiviste a profondément transformé la théorie des normes, en conférant une applicabilité, ou normativité, aux principes et aux droits fondamentaux. De la critique du positivisme et du néoconstitutionnalisme lui-même, dans une relation dialectique, se construit un post-positivisme rationnel et réfléchi qui respecte l’incidence des règles et la subsomption ; il s’agit d’un filtrage constitutionnel, à l’opposé du fondamentalisme constitutionnel. Enfin, il convient de souligner que le néoconstitutionnalisme n’est pas une construction théorique et normative qui, dans une chaîne phénoménologique de cause à effet, exclut le modèle des règles et engendre un déficit de rationalité en droit, ouvrant nécessairement la voie au décisionnisme judiciaire.
Téléchargements
Références
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 1993.
ÁVILA, Humberto. “Neoconstitucionalismo”: entre a “Ciência do Direito” e o “Direito da Ciência”. 2009. Disponível em: http://www.direitodoestado.com.br/rede.asp. Acesso em: 26 de set. de 2013.
BARCELLOS, Ana Paula de. Ponderação, Racionalidade e Atividade Jurisdicional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do direito. (O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil). 2007. Disponível em: http://www.direitodoestado.com.br/rere.asp. Acesso em: 25 de set. de 2013.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2009.
CANOTILHO, José J. Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Livraria Almedina, 1993.
CARBONELL, Miguel et al. Neoconstitucionalismo (s). Madrid: Trotta, 2003.
DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. São Paulo: RT, 2007.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FERRAJOLI, Luigi. Pasado y futuro del Estado de derecho. In CARBONELL, Miguel (org). Neoconstitucionalismo(s). Madrid: Trotta, 2009.
MÜLLER, Friedrich. Métodos de Trabalho de direito constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
MÜLLER, Friedrich. Tesis acerca de la estructura de las normas jurídicas. CEPC: Madrid, 1989.
POZZOLLO, Susanna. Um constitucionalismo ambíguo. In CARBONELL, Miguel.. Neoconstitucionalismo (s). Trotta: Madrid, 2003.
SANCHÍS, Luis Pietro. Justicia constitucional y derechos fundamentals. Trotta: Madrid, 2003.
SARMENTO, Daniel. Interpretação Constitucional, Pré-Compreensão e Capacidades Institucionais do Intérprete. In SOUZA NETO, Claudio Pereira de; BINEMBOJN, Daniel Sarmento e Gustavo (orgs.). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
SARMENTO, Daniel. Ubiqüidade Constitucional: Os Dois Lados da Moeda. In SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel (coords.). A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
SARLET, Ingo Wolfgand. A eficácia dos direitos fundamentais. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2012.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais: conteúdo essencial, restrições e eficácia. São Paulo: Malheiros, 2009.
SCHIER, Paulo Ricardo. Direito Constitucional: anotações nucleares. Curitiba: Juruá, 2005.
STRECK, Lenio Luiz. O problema da decisão jurídica em tempos pós-positivistas. 2009. Disponível em: http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/1766/1406.
Acesso em: 20 de set. de 2013.
ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil. Trotta: Madrid, 2007
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
© Revista Constituição e Garantia de Direitos 2015

Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Français (Canada)














