Perspective constitucionnelle de la procédure civile
légitimation des décisions fondée sur les droits fondamentaux
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2012v5n01ID4376Mots-clés :
État constitutionnel, Procédure civile, Légitimité des décisions, Droits fondamentauxRésumé
Cet article examine la perspective constitutionnelle de la procédure civile, en s'appuyant sur une analyse de la théorie des relations procédurales adoptée par les principaux spécialistes du droit procédural. Il vise à évaluer la conformité de la procédure civile à l’État de droit constitutionnel, en se concentrant sur la légitimité des décisions et de leurs auteurs. Il présente les arguments avancés par les juristes en faveur de la légitimité des décisions. L’analyse de la légitimité s’appuie sur la conception des droits fondamentaux énoncée dans la Constitution. L'article soutient que la procédure civile démontre sa conformité à l'État de droit constitutionnel lorsqu'elle constitue un élément essentiel à la protection adéquate des droits fondamentaux, et qu'elle est alors en mesure de produire une décision revêtue du sceau de la légitimité.
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