As primeiras leis da educação brasileira
cidadania, raça, classe e gênero no Império
DOI :
https://doi.org/10.21680/2596-0113.2025v8n1ID42122Mots-clés :
História da Educação, Legislação, Império, Raça, GêneroRésumé
Cet article analyse la formation de l'enseignement public au Brésil au XIXe siècle, soulignant comment les législations de l'Empire ont renforcé les inégalités sociales, raciales et de genre. Bien que la Constitution de 1824 et la Loi Générale de 1827 aient défendu l'enseignement gratuit, l'accès est resté limité aux élites blanches et masculines. L'Acte Additionnel de 1834 et la Loi Provinciale de 1837 ont amplifié la décentralisation, aggravant les inégalités régionales. Les réformes de Couto Ferraz (1854) et de Leôncio de Carvalho (1879) ont conservé le caractère élitiste et dual du système, maintenant l'exclusion des couches populaires et de la population noire. On en conclut que l'éducation impériale, bien que présentée comme un devoir de l'État, a servi d'instrument de contrôle social et de préservation des structures de pouvoir héritées de la période coloniale.
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© Andreza Mayara Lins de Oliveira, Ysla Maria Farias 2025
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