LEI Nº 10.639/2003

UMA ANÁLISE DO ENSINO DE FILOSOFIA DO NOVO CURRÍCULO PAULISTA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1984-3879.2024v24n2ID33443

Palavras-chave:

lei 10.639/03, ensino de filosofia, Curriculo paulista, Educação

Resumo

Em um contexto em que a produção de saberes emancipatórios é afetada pela construção de um currículo com bases ideológicas neoliberais, cumpre verificar a validade, vigência e eficácia da legislação antirracista na área da educação, visando discutir as transformações curriculares na educação básica e a inserção de metodologias afroperspectivistas no currículo de Filosofia pós-reforma da educação. Ao reconhecer que ainda estamos trabalhando para consolidar o ensino de Filosofia como área de conhecimento e campo de pesquisa, e que os desdobramentos da Lei nº 10.639/2003 ainda alimentam o debate nacional, o presente artigo analisa o ensino de Filosofia do novo Currículo Paulista e a legislação responsável pela sua implementação, objetivando apontar se nos conteúdos presentes nas habilidades e competências do atual currículo, ou nos itinerários formativos, há o cumprimento da Lei nº 10.639/2003, uma legislação antirracista do ordenamento jurídico brasileiro, que estabelece o estudo da história e cultura africana e afro-brasileira em todo o âmbito curricular nacional.

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Biografia do Autor

Marina Borges Seemann, UFABC

Graduada em Filosofia pela Universidade São Judas (2014), produziu um projeto de Iniciação Científica com o título: "Ceticismo pirrônico e moral no debate filosófico brasileiro". Foi integrante do grupo de estudos de Ceticismo da UNIFESP (2012). Atuou como professora titular de cargo de Filosofia, Sociologia e História da Educação Básica do Governo do Estado de São Paulo. Se graduou em Direito pela Universidade São Judas (2021), com o Trabalho de Conclusão de Curso sob o título "A Humanização das Penas: Uma análise histórico-filosófica". Participou do grupo de estudos de "Direito e Diversidade Étnico-Racial" da USJT (2017). É pós-graduada em Advocacia Trabalhista pela Escola Brasileira de Direito, com o Trabalho de Conclusão de Curso sob o título “Do Direito do Trabalho e as políticas de industrialização na Educação”. É advogada e membro da Comissão pela Igualdade Racial da OAB - Subseção de Itaquera. Recentemente ingressou no Mestrado Profissional em Filosofia na Universidade Federal do ABC, com o projeto de pesquisa "Lei n 10.639/2003: Uma análise do ensino de Filosofia do novo Currículo Paulista”.

Samon Noyama, UFABC

Graduado em Comunicação Social pela Estácio (2003), em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006); Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Ouro Preto (2009) e Doutor em Filosofia pela UFRJ (2014). Realizei Estágio de Pós-Doutorado no IFCS/PPGF UFRJ, sob supervisão de Rafael Haddock-Lobo (2016-2019). Sou membro do Laboratório KHORA de filosofias da alteridade (UFRJ). Fui Coordenador de área do subprojeto de Filosofia do PIBID da Unespar de 2014 a 2018, onde desenvolvi atividades de pesquisa e ensino na área de Estética e Ensino de Filosofia. Trabalhei como professor adjunto, com dedicação exclusiva, na UNESPAR entre 2010 e 2020. Na Unespar fui coordenador do curso de graduação em duas oportunidades (2010-2012) e (2012-2014), coordenador local do Mestrado PROF-FILO de 2014-2017. Fui pró-reitor de Extensão e Cultura da UNESPAR, de 2018-2019. A partir de agosto de 2020 sou professor adjunto da UFABC. Tenho interesse nas áreas de Estética e Filosofia da arte e Ensino de Filosofia.

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Publicado

18-10-2024

Como Citar

SANT ANA BORGES SEEMANN, M. J.; NOYAMA, S. LEI Nº 10.639/2003: UMA ANÁLISE DO ENSINO DE FILOSOFIA DO NOVO CURRÍCULO PAULISTA. Saberes: Revista interdisciplinar de Filosofia e Educação, [S. l.], v. 24, n. 2, p. FIA11, 2024. DOI: 10.21680/1984-3879.2024v24n2ID33443. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/saberes/article/view/33443. Acesso em: 21 dez. 2024.

Edição

v. 24 n. 2 (2024): Dossiê Filosofias Africanas: Vozes plurais e contracoloniais

Seção

Dossiê Filosofias Africanas: Vozes plurais e contracoloniais

Licença

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