LAW Nº 10.639/2003: AN ANALYSIS ON PHILOSOPHY TEACHING IN THE NEW SÃO PAULO CURRICULUM

UMA ANÁLISE DO ENSINO DE FILOSOFIA DO NOVO CURRÍCULO PAULISTA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/1984-3879.2024v24n2ID33443

Keywords:

law 10.639/03, philosophy teaching, São Paulo curriculum, education

Abstract

In a context in which the production of emancipatory knowledge is affected by the construction of a curriculum with neoliberal ideological bases, it is necessary to verify the validity, force and effectiveness of anti-racist legislation in the field of education, aiming to discuss the curricular transformations in basic education and the insertion of afroperspectivist methodologies in the philosophy curriculum after the education reform. Recognizing that we are still working to consolidate the Philosophy teaching as an area of ​​knowledge and a field of research, and that the consequences of Law nº 10.639/2003 are still fueling the national debate, this article analyzes the Philosophy teaching in the new São Paulo Curriculum and the legislation responsible for its implementation, aiming to point out whether the contents present in the skills and competences of the current curriculum, or in the training itineraries, comply with Law nº 10.639/2003, an anti-racist legislation of the Brazilian legal system, which establishes the study of African and Afro-Brazilian history and culture throughout the national curriculum.

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Author Biographies

Marina Jenifer Sant Ana Borges Seemann, UFABC

Graduada em Filosofia pela Universidade São Judas (2014), produziu um projeto de Iniciação Científica com o título: "Ceticismo pirrônico e moral no debate filosófico brasileiro". Foi integrante do grupo de estudos de Ceticismo da UNIFESP (2012). Atuou como professora titular de cargo de Filosofia, Sociologia e História da Educação Básica do Governo do Estado de São Paulo. Se graduou em Direito pela Universidade São Judas (2021), com o Trabalho de Conclusão de Curso sob o título "A Humanização das Penas: Uma análise histórico-filosófica". Participou do grupo de estudos de "Direito e Diversidade Étnico-Racial" da USJT (2017). É pós-graduada em Advocacia Trabalhista pela Escola Brasileira de Direito, com o Trabalho de Conclusão de Curso sob o título “Do Direito do Trabalho e as políticas de industrialização na Educação”. É advogada e membro da Comissão pela Igualdade Racial da OAB - Subseção de Itaquera. Recentemente ingressou no Mestrado Profissional em Filosofia na Universidade Federal do ABC, com o projeto de pesquisa "Lei n 10.639/2003: Uma análise do ensino de Filosofia do novo Currículo Paulista”.

Samon Noyama, UFABC

Graduado em Comunicação Social pela Estácio (2003), em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006); Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Ouro Preto (2009) e Doutor em Filosofia pela UFRJ (2014). Realizei Estágio de Pós-Doutorado no IFCS/PPGF UFRJ, sob supervisão de Rafael Haddock-Lobo (2016-2019). Sou membro do Laboratório KHORA de filosofias da alteridade (UFRJ). Fui Coordenador de área do subprojeto de Filosofia do PIBID da Unespar de 2014 a 2018, onde desenvolvi atividades de pesquisa e ensino na área de Estética e Ensino de Filosofia. Trabalhei como professor adjunto, com dedicação exclusiva, na UNESPAR entre 2010 e 2020. Na Unespar fui coordenador do curso de graduação em duas oportunidades (2010-2012) e (2012-2014), coordenador local do Mestrado PROF-FILO de 2014-2017. Fui pró-reitor de Extensão e Cultura da UNESPAR, de 2018-2019. A partir de agosto de 2020 sou professor adjunto da UFABC. Tenho interesse nas áreas de Estética e Filosofia da arte e Ensino de Filosofia.

References

BRASIL. Palácio do Planalto. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, 05 de outubro de 1988. Brasília, 1988.

BRASIL. Palácio do Planalto. Lei nº 9.394. Diretrizes e bases da educação nacional, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, 1996.

BRASIL. Palácio do Planalto. Lei nº 10.639. Ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, de 09 de janeiro de 2003. Brasília, 2003.

BRASIL. Palácio do Planalto. Lei nº 11.645. Ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, de 10 de março de 2008. Brasília, 2008.

BRASIL. Palácio do Planalto. Lei n.º 13.415. Conversão da Medida Provisória nº 746, de 2016. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. Brasília: Editora MEC, 2018.

CERLETTI, Alejandro. O ensino de filosofia como problema filosófico. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

CHAUÍ, Marilena. A ideologia da competência. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2016.

CRUZ, Mariléia dos Santos. Uma abordagem sobre a história da educação dos negros. In: ROMÃO, Jeruse. História da educação do negro e outras histórias. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

FÁVERO, Altair Alberto; CENTENARO, Junior B.; SANTOS, Antônio Pereira dos. Reformas curriculares e o ataque ao pensamento reflexivo: o sutil desaparecimento da filosofia no currículo da Educação Básica no Brasil. Revista Digital de Ensino de Filosofia - REFilo, 6, e10/ 1–17. (2020). Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/refilo/article/view/42599 Acesso em: 18 jul. 2023.

KOHAN, Walter Homar. O Ensino de Filosofia frente à Educação como Formação. In: GALLO, Silvio; CORNELLI, Gabriele; DANELON, Márcio. Filosofia do Ensino de Filosofia. Petrópolis: Vozes, 2003.

MAGOBE, Magobe. Sobre a legitimidade e o estudo da filosofia africana. Tradução: Dirce Eleonora Nigro Solis, Rafael Medina Lopes e Roberta Ribeiro Cassiano. In: Ensaios Filosóficos, Volume IV, out. de 20111. Disponível em: https://www.ensaiosfilosoficos.com.br/Artigos/Artigo4/RAMOSE_MB.pdf. Acesso em: 18 jul. 2023.

NOGUERA, Renato. Denegrindo a Filosofia: o pensamento como coreografia de conceitos afroperspectivistas. Bahia: Griot - Revista de Filosofia, 2011. ISSN 2178-1036. Disponível em: https://www3.ufrb.edu.br/seer/index.php/griot/article/view/500/222. Acesso em: 18 jul. 2023.

NOGUERA, Renato. Denegrindo a educação: um ensaio filosófico para uma pedagogia da pluriversalidade. Revista Sul-Americana de Filosofia e Educação – RESAFE, número 18, 2012. ISSN 1679-8775. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/resafe/article/view/4523/4124. Acesso em: 18 jul. 2023.

NOGUERA, Renato. O ensino de filosofia e a lei 10.639. Rio de Janeiro: Pallas, 2014.

NOGUERA, Renato; DUARTE, Valter; RIBEIRO, Marcelo dos Santos. Afroperspectividade no ensino de filosofia: possibilidades da Lei 10.639/03 diante do desinteresse e do racismo epistêmico. O que nos faz pensar, [S.l.], v. 28, n. 45, p. 434-451, dec. 2019. ISSN 0104-6675. Disponível em: http://oquenosfazpensar.fil.puc-rio.br/index.php/oqnfp/article/view/693. Acesso em: 10 jul. 2023.

NOYAMA, Renata Tavares; NOYAMA, Samon. Descolonização, educação e uma estética brasileira por vir. In: NOYAMA, Samon. Gingar, Filosofar, Resistir: ensaios para transver o mundo. Curitiba: Editora CRV, 2020.

RIBEIRO, Katiúscia. O futuro é ancestral. In: Le Monde Diplomatique Brasil. Edição 192, jul, 2023. Disponível em: https://diplomatique.org.br/o-futuro-e-ancestral/. Acesso em: 11 jul. 2023.

ROSÁRIO, Fábio Borges. A desconstrução do ensino de filosofia e a legislação antirracista. Rio de Janeiro: Editora Ape’ku, 2020.

RUFINO, Luiz. Vence-demanda: educação e descolonização. Rio de Janeiro: Mórula Editorial, 2021.

SÃO PAULO. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. São Paulo Faz Escola. São Paulo: SE, 2017.

SÃO PAULO. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Currículo Paulista, Etapa Ensino Médio. São Paulo: SEDUC/SP, 2019.

SÃO PAULO. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Currículo em Ação. São Paulo: SE, 2022.

SÃO PAULO. Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Currículo em Ação. São Paulo: SE, 2023.

THESSING, Aline Francieli. O novo Ensino Médio e o papel da filosofia como antidespótica: o currículo como estratégia política. Uniletras, Ponta Grossa, v. 42, p. 1-8, e-15367, 2020. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/uniletras/article/view/15367/209209213544. Acesso em: 15 jul. 2023.

VELASCO, Patrícia del Nero. O que é isto – PROF-FILO?. Rio de Janeiro: O que nos faz pensar, v. 28, n.44. p. 76-107, jan-jun 2019. Disponível em: https://oquenosfazpensar.fil.puc-rio.br/oqnfp/article/view/659. Acesso em: 10 jul. 2023.

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Published

18-10-2024

How to Cite

SANT ANA BORGES SEEMANN, M. J.; NOYAMA, S. LAW Nº 10.639/2003: AN ANALYSIS ON PHILOSOPHY TEACHING IN THE NEW SÃO PAULO CURRICULUM: UMA ANÁLISE DO ENSINO DE FILOSOFIA DO NOVO CURRÍCULO PAULISTA. Saberes: Interdisciplinary Journal of Philosophy and Education, [S. l.], v. 24, n. 2, p. FIA11, 2024. DOI: 10.21680/1984-3879.2024v24n2ID33443. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/saberes/article/view/33443. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Vol. 24 No. 2 (2024): African Philosophies: Plural and Anti-Colonial Voices

Section

Dossiê Filosofias Africanas: Vozes plurais e contracoloniais

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Copyright (c) 2024 Marina Borges Seemann, Samon Noyama

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