LAW Nº 10.639/2003: AN ANALYSIS ON PHILOSOPHY TEACHING IN THE NEW SÃO PAULO CURRICULUM

UMA ANÁLISE DO ENSINO DE FILOSOFIA DO NOVO CURRÍCULO PAULISTA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/1984-3879.2024v24n2ID33443

Keywords:

law 10.639/03, philosophy teaching, São Paulo curriculum, education

Abstract

In a context in which the production of emancipatory knowledge is affected by the construction of a curriculum with neoliberal ideological bases, it is necessary to verify the validity, force and effectiveness of anti-racist legislation in the field of education, aiming to discuss the curricular transformations in basic education and the insertion of afroperspectivist methodologies in the philosophy curriculum after the education reform. Recognizing that we are still working to consolidate the Philosophy teaching as an area of ​​knowledge and a field of research, and that the consequences of Law nº 10.639/2003 are still fueling the national debate, this article analyzes the Philosophy teaching in the new São Paulo Curriculum and the legislation responsible for its implementation, aiming to point out whether the contents present in the skills and competences of the current curriculum, or in the training itineraries, comply with Law nº 10.639/2003, an anti-racist legislation of the Brazilian legal system, which establishes the study of African and Afro-Brazilian history and culture throughout the national curriculum.

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Author Biographies

Marina Jenifer Sant Ana Borges Seemann, UFABC

Graduada em Filosofia pela Universidade São Judas (2014), produziu um projeto de Iniciação Científica com o título: "Ceticismo pirrônico e moral no debate filosófico brasileiro". Foi integrante do grupo de estudos de Ceticismo da UNIFESP (2012). Atuou como professora titular de cargo de Filosofia, Sociologia e História da Educação Básica do Governo do Estado de São Paulo. Se graduou em Direito pela Universidade São Judas (2021), com o Trabalho de Conclusão de Curso sob o título "A Humanização das Penas: Uma análise histórico-filosófica". Participou do grupo de estudos de "Direito e Diversidade Étnico-Racial" da USJT (2017). É pós-graduada em Advocacia Trabalhista pela Escola Brasileira de Direito, com o Trabalho de Conclusão de Curso sob o título “Do Direito do Trabalho e as políticas de industrialização na Educação”. É advogada e membro da Comissão pela Igualdade Racial da OAB - Subseção de Itaquera. Recentemente ingressou no Mestrado Profissional em Filosofia na Universidade Federal do ABC, com o projeto de pesquisa "Lei n 10.639/2003: Uma análise do ensino de Filosofia do novo Currículo Paulista”.

Samon Noyama, UFABC

Graduado em Comunicação Social pela Estácio (2003), em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006); Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Ouro Preto (2009) e Doutor em Filosofia pela UFRJ (2014). Realizei Estágio de Pós-Doutorado no IFCS/PPGF UFRJ, sob supervisão de Rafael Haddock-Lobo (2016-2019). Sou membro do Laboratório KHORA de filosofias da alteridade (UFRJ). Fui Coordenador de área do subprojeto de Filosofia do PIBID da Unespar de 2014 a 2018, onde desenvolvi atividades de pesquisa e ensino na área de Estética e Ensino de Filosofia. Trabalhei como professor adjunto, com dedicação exclusiva, na UNESPAR entre 2010 e 2020. Na Unespar fui coordenador do curso de graduação em duas oportunidades (2010-2012) e (2012-2014), coordenador local do Mestrado PROF-FILO de 2014-2017. Fui pró-reitor de Extensão e Cultura da UNESPAR, de 2018-2019. A partir de agosto de 2020 sou professor adjunto da UFABC. Tenho interesse nas áreas de Estética e Filosofia da arte e Ensino de Filosofia.

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Published

18-10-2024

How to Cite

SANT ANA BORGES SEEMANN, M. J.; NOYAMA, S. LAW Nº 10.639/2003: AN ANALYSIS ON PHILOSOPHY TEACHING IN THE NEW SÃO PAULO CURRICULUM: UMA ANÁLISE DO ENSINO DE FILOSOFIA DO NOVO CURRÍCULO PAULISTA. Saberes: Interdisciplinary Journal of Philosophy and Education, [S. l.], v. 24, n. 2, p. FIA11, 2024. DOI: 10.21680/1984-3879.2024v24n2ID33443. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/saberes/article/view/33443. Acesso em: 19 oct. 2024.

Issue

Vol. 24 No. 2 (2024): African Philosophies: Plural and Anti-Colonial Voices

Section

Dossiê Filosofias Africanas: Vozes plurais e contracoloniais

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Copyright (c) 2024 Marina Borges Seemann, Samon Noyama

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