La participación política de las mujeres en la Constitución chilena

un análisis desde la perspectiva del modelo tridimensional de justicia social de Nancy Fraser

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2024v17n2ID38055

Palabras clave:

Equidad de género, Igualdad de participación, Constitucionalismo

Resumen

Este estudio aborda los temas de justicia, constitucionalismo y participación política, centrándose en el análisis de la política de participación equitativa en la composición de la Asamblea Constituyente chilena. Compara este análisis con los contextos sociales y políticos del Estado brasileño, particularmente en lo que respecta a la participación política de las mujeres, desde la perspectiva del modelo tridimensional de justicia social de Nancy Fraser, basado en el reconocimiento, la redistribución y la representación. La hipótesis es que la medida a favor de la equidad de género manifestada por la Asamblea Constituyente chilena representa el compromiso del Estado con la promoción de la paridad de género, denunciando los modelos excluyentes en ambos países, manifestados por impedimentos informales. Para ello, la investigación utilizará el método interpretativo de comparación constitucional, especialmente en lo que respecta a la participación política de las mujeres en Chile y Brasil, profundizando en las tres escalas de justicia de Fraser (reconocimiento, redistribución y representación) para diferenciar los contextos sociales, económicos y políticos de ambos países, demostrando la urgente necesidad de superar los impedimentos informales impuestos a las mujeres. El artículo concluye que el modelo tridimensional de justicia social presentado por Nancy Fraser, basado en el reconocimiento (quién), la redistribución (qué) y la representación (cómo), propone el principio de paridad de participación como un ideal emancipador, que en cierta medida está presente, a diferencia de Brasil, en la adopción de la política de paridad de participación para la composición de la Asamblea Constituyente chilena, lo que representa un avance importante en el proceso de redemocratización del país.

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Biografía del autor/a

Marcelino da Silva Meleu, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014), com estágio pós-doutoral concluído em 2016. Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI-Santo Ângelo (2009). Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2007). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS (2000).

Marina Gonçalves de Oliveira, Fundação Universidade Regional de Blumenau

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Especialista em Direito Penal Econômico e em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE). Advogada.

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Publicado

02-12-2024

Cómo citar

MELEU, Marcelino da Silva; OLIVEIRA, Marina Gonçalves de. La participación política de las mujeres en la Constitución chilena: un análisis desde la perspectiva del modelo tridimensional de justicia social de Nancy Fraser. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 17, n. 2, p. 192–211, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2024v17n2ID38055. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/38055. Acesso em: 9 jun. 2026.

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