L'interprétation du principe constitutionnel de la fonction sociale de la propriété
Mots-clés :
Principes, Fonction sociale de la propriété, HerméneutiquesRésumé
Le rôle du droit comme mécanisme de contrôle et de modification des comportements sociaux est indéniable. Dès lors, il est essentiel d'étudier comment son application et, par conséquent, son interprétation doivent être mises en œuvre. Avec l'avènement du post-positivisme juridique, qui confère aux principes constitutionnels un pouvoir contraignant considérable, l'importance d'étudier la méthode d'interprétation appropriée pour fonder une application du droit sur ces principes devient manifeste. Compte tenu de sa pertinence sociale évidente, le principe de la fonction sociale de la propriété a été retenu pour l'analyse de son interprétation.
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