VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES IDOSAS:

UM OLHAR A PARTIR DO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS

Abstract

O envelhecimento da população é um fenômeno contemporâneo decorrente da melhor qualidade de vida, do desenvolvimento científico e de uma menor taxa de fecundidade. A sociedade e o poder público ainda não possuem a real dimensão do problema, mas há o consenso de que o idoso deve ter uma proteção especial, como prediz a legislação nacional e internacional. Um dos aspectos mais preocupantes, objeto deste artigo, é a violência contra os idosos, principalmente as mulheres, e a necessidade de se encontrar soluções para minimizar o problema. O trabalho aqui apresentado constitui uma pesquisa de natureza bibliográfica, elaborada através do método monográfico e pela abordagem dedutiva. Concluiu-se que a proteção às idosas, em todos os aspectos, deve ocorrer por meio de políticas públicas de amparo e proteção a esta camada da população, em sua maioria vulnerável.