Violência doméstica contra as mulheres idosas
um olhar a partir do contexto dos direitos humanos e fundamentais
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2021v14n3ID25649Palavras-chave:
Mulheres idosas, Violência, Políticas públicasResumo
O envelhecimento da população é um fenômeno contemporâneo decorrente da melhor qualidade de vida, do desenvolvimento científico e de uma menor taxa de fecundidade. A sociedade e o poder público ainda não possuem a real dimensão do problema, mas há o consenso de que o idoso deve ter uma proteção especial, como prediz a legislação nacional e internacional. Um dos aspectos mais preocupantes, objeto deste artigo, é a violência contra os idosos, principalmente as mulheres, e a necessidade de se encontrar soluções para minimizar o problema. O trabalho aqui apresentado constitui uma pesquisa de natureza bibliográfica, elaborada através do método monográfico e pela abordagem dedutiva. Concluiu-se que a proteção às idosas, em todos os aspectos, deve ocorrer por meio de políticas públicas de amparo e proteção a esta camada da população, em sua maioria vulnerável.
Downloads
Referências
ALONSO, Fábio Roberto Bárbolo. O idoso ontem, hoje e amanhã. Revista Kairós
Gerontologia. São Paulo: Educ/NEPE/PUC-SP, p. 37-50, 2005.
BOBBIO, Norberto. Era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro:
Campus, 1988.
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Balanço – Disque 100.
Disponível em https://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/ouvidoria/balanco-disque-100>.
Acesso em: 15.jan.2020.
BRASIL. Constituição Federal do Brasil de 1988. Uma obra coletiva da Editora Saraiva, com a
colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia
Céspedes. 10. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2010.
BRASIL. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria
o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm. Acesso em: 18 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003: dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras
providências. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 18 jun. 2021.
BRASIL. Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Diagnóstico da situação da pessoa idosa no
Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2018.
CENTRO DE ESTUDOS, RESPOSTAS E TRATAMENTOS DE INCIDENTES DE
SEGURANÇA NO BRASIL (CERT). Estatísticas. Disponível em: http://ww.cert.br. Acesso em:
15 jan. 2020
COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE (CEPAL). Conferência
Regional Intergovernamental sobre Envelhecimento e Direitos dos Idosos na América Latina
e no Caribe. Disponível em: https://www.cepal.org/pt-br/orgaos-subsidiarios/conferenciaregional-
intergovernamental-envelhecimento-direitos-idosos-america. Acesso em: 17 jun. 2020.
COMPARATO, Fábio Konder. Fundamento dos direitos humanos: cultura dos direitos
humanos. São Paulo: LTR, 1998.
DE MARCO, Patrícia Souza. Construindo a rede Nacional de Proteção e Defesa da pessoa idosa.
In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria de Avaliação
e Gestão da Informação. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, n. 3,
suplemento 2. Brasília-DF, 2006.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP); INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Atlas da violência. Brasília; Rio de Janeiro; São Paulo, 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Projeção da
população 2018: número de habitantes do país deverá parar de crescer em 2047. Disponível em:
-projecao-da-populacao-2018-numero-de-habitantes-do-pais-deve-pararde-crescer-em-2047.
Acesso em: 18 jun. 2020.
MIRANDA, G. M. D.; MENDES, A. C. G.; SILVA, A. L. A. O envelhecimento populacional
brasileiro: desafios e consequências sociais atuais e futuras. Rev. Bras. Geriatr. Gerontol., Rio
de Janeiro, v. 19, n. 3, p. 507-519, 2016. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/rbgg/v19n3/pt_1809-9823-rbgg-19-03-00507.pdf. Acesso em: 17 jun.
2017.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência contra idosos. 2017. Disponível em:
http://www.observatorionacionaldoidoso.fiocruz.br/biblioteca/_manual/4.pdf. Acesso em: 18 jun.
2021.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos: desafios da ordem internacional contemporânea. Direitos
Humanos, v. 1, p. 15-37, 2006.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos
Humanos. 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universa
l-dosdireitos-humanos. Acesso em: 18 jun. 2021.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Relatório Mundial sobre Violência e
Saúde. Genebra: OMS, 2002.
PERROT, M. Minha história das mulheres. São Paulo: Contexto, 2007.
SANTOS, José Vicente Tavares dos. A violência na escola: conflitualidade social e ações
civilizatórias. Educação e Pesquisa, v. 27, n. 1, p. 105-122, 2001.
SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e realidade, v. 20, n. 2,
1995.
SANTOS, Ana Carla Petersen de Oliveira; SILVA, Cátia Andrade da; CARVALHO, Lucimeire
Santos et al. A construção da violência contra idosos. Revista brasileira de geriatria e
gerontologia, v. 10, p. 115-128, 2019. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/rbgg/a/9z3BgfHGDcNpcGnN5WR3Cvg/?format=pdf&lang=pt. Acesso
em: 17 jun. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.
