REPERCUSSÕES DA ECONOMIA AMBIENTAL NECOCLÁSSICA E ECOLÓGICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2024v17n1ID37278

Abstract

O presente trabalho pretende a partir das ramificações da economia do meio ambiente (economia ambiental neoclássica e a economia ecológica) refletir de que maneira o sistema econômico afeta o ecossistema maior que o sustenta e como a questão ambiental pode impactar nas relações de consumo. Nesse sentido, primeiramente, busca-se compreender a ordem econômica constitucional e o direito do consumidor, em momento posterior, identificar como as correntes econômicas abordam o tema meio ambiente em seu esquema analítico, apontando para as principais divergências existentes entre as duas modalidades da economia do meio ambiente e, por fim, sobre o olhar das ramificações da economia (ambiental neoclássica e a ecológica) analisar o impacto  da questão ambiental nas relações de consumo, com ênfase no direito à educação para o consumo voltado à preservação ambiental – consumo sustentável. A pesquisa é qualitativa com método de análise dedutivo. O artigo é exploratório, com pesquisa documental e bibliográfica. Como resultado, têm-se que o consumismo compromete os recursos naturais, se não forem tomadas medidas preventivas urgentes o meio ambiente corre perigo, o fortalecimento de práticas educativas dos consumidores para contribuir com a proteção dos recursos naturais fundamentado nas premissas da economia ecológica contribui para a preservação ambiental.

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Author Biographies

CINTYA LEOCADIO DIAS CUNHA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Bachelor of Law – University of the State of Mato Grosso. Specialist in Civil Procedural Law. Master’s degree in Agro-Environmental Law – Federal University of Mato Grosso. PhD student in Law – Federal University of Ceará. Effective professor of the Law Course at the State University of Mato Grosso. Lawyer.

WALESKA MALVINA PIOVAN MARTINAZZO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Bacharel em Direito – Universidade do Estado de Mato Grosso. Mestra em Direito Agroambiental – Universidade Federal de Mato Grosso. Doutora em Direito Constitucional – IDP/Brasília. Docente efetiva do Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso. Advogada.

Published

18-10-2024

How to Cite

LEOCADIO DIAS CUNHA, C.; MALVINA PIOVAN MARTINAZZO, W. REPERCUSSÕES DA ECONOMIA AMBIENTAL NECOCLÁSSICA E ECOLÓGICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 17, n. 1, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2024v17n1ID37278. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/37278. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Section

30ª EDIÇÃO