Structural racism and affirmative action policies in graduate legal education

an intersectional analysis of the retention of black women at the Federal University of Uberlândia (2012-2024)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2025v18n2ID44305

Keywords:

Structural racism, Affirmative action, Woman, Discrimination, Higher education

Abstract

This study analyzes the multiple dimensions of structural oppression affecting the trajectories of Black women in Brazil. The primary objective of this research is to articulate theoretical frameworks with empirical evidence in order to assess the effectiveness of affirmative action policies in mitigating epistemicide and overcoming barriers to the intellectual and material advancement of this group within academic and social environments. Methodologically, the study adopts a hypothetical-deductive approach with a qualitative orientation, operationalized through a critical literature review, documentary analysis of the admission notices issued by the Graduate Program in Law at the Federal University of Uberlândia between 2012 and 2024, and the triangulation of secondary quantitative data on inclusion and dropout rates. The findings demonstrate that, despite the formal expansion of access through affirmative action policies, institutional factors and the scarcity of retention policies hinder the effective correction of structural inequalities, revealing fluctuations and setbacks in the occupation of reserved positions by the end of the period examined. The study concludes that there is an urgent need to reformulate these public policies from an intersectional perspective, combining admission quotas with qualitative support and retention mechanisms in order to ensure epistemic plurality and substantive equality within the Brazilian legal and social system.

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Author Biographies

Isabela Maria Silva Souza, Universisdade Federal de Uberlândia

Mestranda em Biocombustíveis pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Bacharela em Direito pela Universidade de Uberaba (UNIUBE).

Tatiana de Almeida F. R. C. Squeff, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professora adjunta de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Doutora em direito internacional pela UFRGS, com período de estudos como research fellow na University of Ottawa (Canadá). Mestre em direito público pela UNISINOS, com período de estudos junto a University of Toronto (Canadá), com bolsa CAPES/DFAIT. Professora dos Programas de Pós-graduação em Biocombustíveis (UFU) e em Relações Internacionais (UFSM). Co-diretora do grupo de estudos em Direito Internacional Crítico - DiCri/CNPq. Membro do NETI/USP. Vice presidenta de relações internacionais da ASADIP. Indicada como Expert brasileira para a HCCH e perita para a Corte IDH.

Ronaldo Silva Dimas, Universidade de Uberaba

Mestre em Direito Instituição: Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Professor na Universidade de Uberaba (UNIUBE)

References

ANISTIA INTERNACIONAL. Informe 2022/23: O estado dos direitos humanos no mundo. Londres: Amnesty International, 2023. Disponível em: https://www.amnesty.org/en/documents/pol10/5670/2023/bp/. Acesso em: 19 nov. 2023.

ALMEIDA, Silvio de Almeida. O que é racismo estrutural?. São Paulo: Pólen, 2019.

BENTO, Cida. O pacto da branquitude. Companhia das letras, 2022.

BERTH, Joice. O que é empoderamento?. Pólen Produção Editorial LTDA, 2019.

BIANCHINI, Juliana; NARCISO, Dayane Cristina; COVALCHUK, Gabriela Cristina. A luta das mulheres negras pela sobrevivência e as barreiras criadas em tempos de crises sanitárias no Brasil. Revista Meditatio, v. 2, 2021.

BUENO, Samira et al. Visível e invisível: A vitimização de mulheres no Brasil. 4. ed. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2023.

CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Acesso em: 26 nov. 2024.

COLLINS, Patricia Hill. Aprendendo com a outsider within: a significação sociológica do pensamento feminista negro. Sociedade e Estado, v. 31, n. 1, p. 99-127, 2016.

COLLINS, Patricia Hill. Pensamento feminista negro: conhecimento, consciência e a política do empoderamento. Boitempo Editorial, 2019.

CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista estudos feministas, v. 10, p. 171-188, 2002.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Boitempo editorial, 2016.

DIMAS, Ronaldo Silva. O racismo estrutural e a criminalização da ameaça espiritual: Uma atualização da perseguição ao negro no Brasil. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia, 2024. Acesso em: 24 nov. 2024.

FRANTZ, Fanon. Pele Negra, máscaras brancas. Tradução de Sebastião Nascimento e colaboração de Raquel Camargo; Prefácio de Grada Kilomba; Posfácio de Deivison Faustino; Textos Complementares de Francis Jeanson e Paul Gilroy. São Paulo: Ubu Editora, 2020.

FEIJÓ, Janaína. Crescimento da população em idade ativa é maior entre mulheres negras, que mais desafios enfrentam no mercado de trabalho. 2023. Disponível em:

https://prd-portalibre.fgv.br/noticias/crescimento-da-populacao-em-idade-ativa-e-maior-entre-mulheres-negras-que-mais-desafios. Acesso em: 20 nov. 2024.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. Editora Schwarcz-Companhia das Letras, 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional sobre Evasão Escolar 2023. Adriana Beringuy (Coord.). Rio de Janeiro: IBGE.

LEAL, Halina Macedo. A interseccionalidade como base do feminismo negro. Cadernos de Ética e Filosofia Política, v. 39, n. 2, p. 21-32, 2021.

MACHADO, Bárbara Araújo. Interseccionalidade, consubstancialidade e marxismo: debates teóricos e políticos. Anais do Colóquio Internacional Marx e o Marxismo, 2017.

PAIVA, Marília Luana Pinheiro de. Um olhar sobre “epistemologias do sul” de Boaventura de Sousa Santos. Revista Brasileira Multidisciplinar, v. 18, n. 1, p. 199-205, 2015.

RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala?. Editora Letramento, 2017.

RIBEIRO, Djamila. Quem tem medo do feminismo negro?. Editora Companhia das Letras, 2018.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil do século XIX. Editora Companhia das Letras, 1993.

SILVA, Maria do Socorro da. Ações afirmativas para a população negra: um instrumento para a justiça social no Brasil. 2009. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.

STEVENS, Cristina; OLIVEIRA, Susane; ZANELLO, Valeska; SILVA, Edlene; PORTELA, Cristiane. Mulheres e violências: interseccionalidades. Brasília: Technopolitik, 2017.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (UFU). Portal de Programa de Mestrado em Direito. Programa de Pós-graduação em Direito / Mestrado Acadêmico 2012-2024. Disponível em: http://www.cmdip.fadir.ufu.br/. Acesso em: 15 out. 2024.

Published

06-11-2026

How to Cite

SOUZA, Isabela Maria Silva; SQUEFF, Tatiana de Almeida F. R. C.; DIMAS, Ronaldo Silva. Structural racism and affirmative action policies in graduate legal education: an intersectional analysis of the retention of black women at the Federal University of Uberlândia (2012-2024) . Digital Journal Constitution and Guarantee of Rights, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 134–154, 2026. DOI: 10.21680/1982-310X.2025v18n2ID44305. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/44305. Acesso em: 7 nov. 2026.

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