De las incivilidades a las violencias escolares

causas y dinámicas en Campinas a partir de casos registrados en el Ministerio Público de São Paulo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2025v18n2ID45991

Palabras clave:

Violencia escolar, Incivilidades, Acto infracional, Intimidación sistemática, Políticas públicas

Resumen

El artículo analiza las causas y dinámicas de la violencia escolar a partir de una base empírica inédita de 179 procedimientos registrados por el Ministerio Público del Estado de São Paulo (MPSP) en el municipio de Campinas. La investigación llena un vacío histórico en la literatura nacional, basada predominantemente en cuestionarios de percepción, al acceder a la materialidad de los partes policiales y de los procedimientos por actos infraccionales. Integrado en el Proyecto Égide (FAPESP 2023/10005-1), el estudio sostiene que la violencia escolar resulta de la escalada de incivilidades cotidianas no reguladas y que los episodios graves rara vez surgen como rupturas aisladas. Los relatos se codificaron según el tipo penal, la víctima, el lugar, el sexo, el barrio y el antecedente relacional. En los 159 casos ocurridos en escuelas, la mayoría de las agresiones físicas (35 de 54) y de las amenazas (23 de 34) presenta un antecedente identificable (provocaciones, apodos, acoso e insultos). Predominan dos patrones: contra los educadores, la violencia nace de la reacción del alumno a actos de autoridad; entre pares, sucede al acoso reiterado no interrumpido por la escuela, con fuerte presencia del entorno digital y de contenido discriminatorio contra las niñas. Al poner a prueba empíricamente las tesis de la sociología francesa, el artículo examina el encuadre jurídico de estos conflictos (desacato a funcionario público, acto infraccional e intimidación sistemática) y concluye que las políticas centradas en la vigilancia ostensiva del Programa Égide son insuficientes, y que se requieren una gobernanza pedagógica del clima escolar, la garantía de la escucha protegida (Ley n.º 13.431/2017) y la institucionalización de una convivencia ética y democrática fundada en la mediación de conflictos.

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Biografía del autor/a

Lucas Catib de Laurentiis, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Doutor e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), com pós-doutorado no Max-Planck-Institut zur Erforschung von Kriminalität, Sicherheit und Recht (Freiburg). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Estadual Paulista (UNESP) e professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Pesquisador vinculado à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) e à Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Bolsista sênior do CNPq e coordenador do Projeto Égide (FAPESP).

Lucilene Marques da Fonseca, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da PUC-Campinas. Pesquisadora do Grupo de Avaliação, Políticas e Sistemas Educacionais (GRAPSE). Especialista em Gestão Pública, Escuta Protegida e Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes.

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Publicado

11-11-2026

Cómo citar

LAURENTIIS, Lucas Catib de; FONSECA, Lucilene Marques da. De las incivilidades a las violencias escolares: causas y dinámicas en Campinas a partir de casos registrados en el Ministerio Público de São Paulo. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 18, n. 2, p. 180–217, 2026. DOI: 10.21680/1982-310X.2025v18n2ID45991. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/45991. Acesso em: 12 nov. 2026.

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