De las incivilidades a las violencias escolares
causas y dinámicas en Campinas a partir de casos registrados en el Ministerio Público de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2025v18n2ID45991Palabras clave:
Violencia escolar, Incivilidades, Acto infracional, Intimidación sistemática, Políticas públicasResumen
El artículo analiza las causas y dinámicas de la violencia escolar a partir de una base empírica inédita de 179 procedimientos registrados por el Ministerio Público del Estado de São Paulo (MPSP) en el municipio de Campinas. La investigación llena un vacío histórico en la literatura nacional, basada predominantemente en cuestionarios de percepción, al acceder a la materialidad de los partes policiales y de los procedimientos por actos infraccionales. Integrado en el Proyecto Égide (FAPESP 2023/10005-1), el estudio sostiene que la violencia escolar resulta de la escalada de incivilidades cotidianas no reguladas y que los episodios graves rara vez surgen como rupturas aisladas. Los relatos se codificaron según el tipo penal, la víctima, el lugar, el sexo, el barrio y el antecedente relacional. En los 159 casos ocurridos en escuelas, la mayoría de las agresiones físicas (35 de 54) y de las amenazas (23 de 34) presenta un antecedente identificable (provocaciones, apodos, acoso e insultos). Predominan dos patrones: contra los educadores, la violencia nace de la reacción del alumno a actos de autoridad; entre pares, sucede al acoso reiterado no interrumpido por la escuela, con fuerte presencia del entorno digital y de contenido discriminatorio contra las niñas. Al poner a prueba empíricamente las tesis de la sociología francesa, el artículo examina el encuadre jurídico de estos conflictos (desacato a funcionario público, acto infraccional e intimidación sistemática) y concluye que las políticas centradas en la vigilancia ostensiva del Programa Égide son insuficientes, y que se requieren una gobernanza pedagógica del clima escolar, la garantía de la escucha protegida (Ley n.º 13.431/2017) y la institucionalización de una convivencia ética y democrática fundada en la mediación de conflictos.
Descargas
Citas
ABRAMOVAY, Miriam (coord.) et al. Conversando sobre violência e convivência nas escolas. Rio de Janeiro: FLACSO Brasil; OEI; MEC, 2012.
AKIBA, Motoko; LETENDRE, Gerald K.; BAKER, David P.; GOESLING, Brian. Student victimization: national and school system effects on school violence in 37 nations. American Educational Research Journal, v. 39, n. 4, p. 829-853, 2002.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990.
BRASIL. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm. Acesso em: 15 out. 2026.
BRASIL. Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024. Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, 15 jan. 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 496. Relator: Min. Roberto Barroso. Tribunal Pleno, julgado em 22 jun. 2020. DJe 24 set. 2020.
CAMPINAS. Decreto nº 22.759, de 27 de abril de 2023. Institui o Protocolo Égide como Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais. Campinas, 2023.
CHARLOT, Bernard. A violência na escola: como os sociólogos franceses abordam essa questão. Sociologias, Porto Alegre, ano 4, n. 8, p. 432-443, jul./dez. 2002.
DEBARBIEUX, Éric. A violência na escola francesa: 30 anos de construção social do objeto (1967-1997). Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 27, n. 1, p. 163-193, jan./jun. 2001.
FRAIZ, Valentina; QUEIROZ, Christina. Disseminação de discursos de ódio agrava violência escolar. Revista Pesquisa FAPESP, São Paulo, n. 350, abr. 2025.
GARCIA, Cléo; VINHA, Telma Pileggi. Ataques de violência extrema às escolas no Brasil: mapeamento, fatores associados e caminhos de prevenção e enfrentamento. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 36, e10845, p. 1-28, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.24220/2318-0870v30a2025e14431. Acesso em: 15 out. 2026.
GARCIA, Joe; TOGNETTA, Luciene Regina Paulino; VINHA, Telma Pileggi. Indisciplina, conflitos e bullying na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2013. v. 2. (Coleção Desconstruindo a Violência na Escola: os meus, os seus, os nossos bagunceiros). (Livro impresso, Editora Mercado de Letras).
GUIMARÃES, Áurea Maria. Escola e violência: relação entre vigilância-punição e depredação escolar. Trabalho apresentado no Colóquio Foucault, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, abr. 1985. (Trabalho de evento científico).
MATTSSON, Christer; SÄLJÖ, Roger. Violent extremism, national security and prevention: institutional discourses and their implications for schooling. British Journal of Educational Studies, 2017. DOI: 10.1080/00071005.2017.1337870.
MAYER, Matthew J.; FURLONG, Michael J. How safe are our schools? Educational Researcher, v. 39, n. 1, p. 16-26, 2010.
OLIVEIRA, Valéria Cristina de; DUTRA, Natália Marcelino; LUDGERO, Laura Figueiredo. Temos projetos e temos polícia: a visão dos diretores sobre as estratégias de prevenção à violência em contexto escolar. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 104, e5342, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.104.5342. Acesso em: 15 out. 2026.
PESCI, Helio de Souza. Avaliação da implementação e execução do Protocolo Égide no âmbito das escolas municipais de Campinas (SP). 2026. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, 2026.
SILVA, Flaviany Ribeiro da; ASSIS, Simone Gonçalves. Prevenção da violência escolar: uma revisão da literatura. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 44, e157305, 2018.
TOBY, Jackson. Violence in school. Crime and Justice, v. 4, p. 1-47, 1983.
TOGNETTA, Luciene Regina Paulino. Quando a preocupação é compartilhada: intervenções aos casos de bullying. Americana: Adonis, 2020. (Coleção Retratos da Convivência na Escola, 3). (Coleção Retratos da Convivência na Escola, 3). (Livro impresso, Editora Adonis).
TOGNETTA, Luciene Regina Paulino; SOUZA, Raul Alves de; LAPA, Luciana Zobel. A implantação das equipes de ajuda como estratégia para a superação do bullying escolar. Revista de Educação, Campinas, v. 24, n. 3, p. 397-410, set./dez. 2019. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/reveducacao/article/view/4506. Acesso em: 15 out. 2026.
TOGNETTA, Luciene Regina Paulino; VINHA, Telma Pileggi. Quando a escola é democrática: um olhar sobre a prática das regras e assembleias na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2007. (Livro impresso)
TOGNETTA, Luciene Regina Paulino; VINHA, Telma Pileggi. Estamos em conflito: eu, comigo e com você! Uma reflexão sobre o bullying e suas causas afetivas. In: CUNHA, Jorge Luiz da; DANI, Lúcia Salete Celich (org.). Escola, conflitos e violências. Santa Maria: Editora UFSM, 2008. p. 199-246. (Capítulo de livro impresso, Editora UFSM).
TOGNETTA, Luciene Regina Paulino; VINHA, Telma Pileggi (org.). Conflitos na instituição educativa: perigo ou oportunidade? Contribuições da Psicologia. Campinas: Mercado de Letras, 2011. (Livro impresso)
UNESCO. Behind the numbers: ending school violence and bullying. Paris: UNESCO, 2019.
VINHA, Telma Pileggi; MORAIS, Alessandra de; MORO, Adriana. Manual de orientação para a aplicação dos questionários que avaliam o clima escolar. Campinas: FE/Unicamp, 2017. (Manual técnico de orientação).
VINHA, Telma Pileggi; NUNES, Cintra Amélia Arantes. O desafio da convivência: ao tratar da mesma forma indisciplina e violência, escola perde oportunidade de agir de forma reflexiva e transformadora. Cadernos Globo, Rio de Janeiro, v. 14, p. 70-79, nov. 2018. Disponível em: http://app.cadernosglobo.com.br/banca/volume-14/pdf/70-79_desafio_de_convivencia.pdf. Acesso em: 15 out. 2026.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.
Português (Brasil)
English
Español (España)
Français (Canada)














