Réserves aux traités internationaux relatifs aux droits de la personne

la nécessité de réviser les modèles existants

Auteurs-es

  • Gustavo Oliveira Vieira Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
  • Maria Luiza Sesterheim UNISINOS

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n2ID35882

Mots-clés :

Réserves , Traités internationaux , Droits de l'homme

Résumé

S'appuyant sur la Déclaration universelle des droits de l'homme, une série de traités internationaux relatifs aux droits de la personne ont vu le jour, renforçant et spécialisant leur promotion. Parallèlement, de nouveaux mécanismes de mise en œuvre, plus complets, exigent des améliorations, notamment une meilleure compréhension des dispositifs qui favorisent leur réalisation, comme en témoigne le problème posé par le recours fréquent aux réserves aux traités. Cet article aborde, dans une perspective dialectique, l’un des mécanismes ambigus de l’universalisation des droits de la personne : les réserves aux traités internationaux en la matière. L’utilisation des réserves, dont les limites sont définies par le droit international lui-même (interdisant toute application contraire aux objectifs fondamentaux du traité), souffre d’un manque de suivi et de contrôle. À travers l’exemple des réserves à la Convention internationale relative aux droits de l’enfant, la question est problématisée afin de caractériser ses contradictions, voire certains paradoxes, et de constater que, dans certains cas, son efficacité est variable.

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Bibliographies de l'auteur-e

Gustavo Oliveira Vieira, Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)

Professor de Direito Internacional e Direito da Integração da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) em Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil, vinculado ao bacharelado de Relações Internacionais e Integração e ao Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI-mestrado). Possui graduação (bolsista CNPq, 2002) e mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, (bolsista CAPES, 2005) e doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2012), com período sanduíche na University of Manitoba, Canadá (bolsista ELAP). Foi docente na UNISC, UNIFRA, UNISINOS e UFPel, principalmente nas disciplinas de Direito Internacional, da Integração, Direitos Humanos e Constitucional. Pesquisa e Extensão nas áreas de ''Integração Fronteiriça'' e ''Desarmamento Humanitário''. Autor de livros e capítulos de livros e artigos relativos a Direitos Humanos, Constitucionalismo, Desarmamento Humanitário e integração fronteiriça. Coordenador do Núcleo de Estudos para Paz (CNPq) e da Cátedra de Estudos para Paz (IMEA/UNILA). É pesquisador bolsista da Fundação Araucária por meio do NAPI-Trinacional (desde 2021). Consultor Eurofront (2023-)

Maria Luiza Sesterheim, UNISINOS

Bacharel em Direito pela UNISINOS. Bancária. Autora da monografia de conclusão da graduação sobre as reservas aos tratados de direitos humanos, com pesquisa sobre a Convenção sobre Direitos das Crianças de 1989.

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Publié-e

12-04-2024

Comment citer

VIEIRA, Gustavo Oliveira; SESTERHEIM, Maria Luiza. Réserves aux traités internationaux relatifs aux droits de la personne: la nécessité de réviser les modèles existants. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 16, n. 2, p. 139–155, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2023v16n2ID35882. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/35882. Acesso em: 11 juill. 2026.

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