La ville de Natal et l'étude d'impact sur les voisins
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2008v2n01ID4277Mots-clés :
Étude d'impact de quartier, Ville, Natal, PrécautionRésumé
La ville est l'espace où vivent les citoyens, constituant un environnement artificiel ou construit. La municipalité a été élevée au rang d'entité fédérative par la Constitution fédérale de 1988, qui a également établi des lignes directrices en matière de politique urbaine, détaillées dans le Statut municipal, ou loi 10.257/2001. Cette loi prévoit l'étude d'impact de voisinage, régie par le droit municipal et semblable à l'étude d'impact environnemental, dont l'accent est mis sur le principe de précaution. À partir d'une recherche bibliographique et documentaire, cette analyse examine la réglementation de l'étude d'impact de voisinage dans la municipalité de Natal, en s'intéressant à la portée de l'institut et aux difficultés rencontrées lors de sa mise en œuvre. On observe que l'EIV (Évaluation d'Impact Environnemental) a ses propres contours, à ne pas confondre avec l'ÉIE (Étude d'Impact Environnemental), se configurant comme un mécanisme contribuant à la gestion des villes durables, puisqu'elle permet la planification et l'utilisation des ressources urbaines dans une perspective de participation et de qualité de vie, inhérentes au concept publicisé de quartier.
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