Vulnérabilité institutionnelle et protection juridictionnelle environnementale aux frontières de l'Amazonie

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2025v18n2ID44264

Mots-clés :

Vulnérabilité sociale, Fédéralisme coopératif, Droit de l'environnement, Protection judiciaire

Résumé

Cet article examine la protection juridictionnelle de l'environnement aux frontières de l'Amazonie sous l'angle de la vulnérabilité institutionnelle. Il part du constat que, malgré un cadre normatif étendu en matière de protection de l'environnement au sein du système juridique brésilien, des limitations institutionnelles persistent et compromettent l'efficacité de cette protection dans les zones frontalières amazoniennes, caractérisées par des pressions économiques, territoriales et géopolitiques croissantes. La recherche adopte une méthodologie qualitative, de nature théorico-analytique, fondée sur la doctrine constitutionnelle et environnementale, la jurisprudence des juridictions supérieures et la littérature critique sur l'État, le fédéralisme et la gouvernance environnementale. Les résultats indiquent que les omissions décisionnelles, la fragmentation fédérative et les inégalités de capacité étatique contribuent à la formation d'espaces de faible efficacité du droit de l'environnement. Il en ressort que la vulnérabilité institutionnelle constitue un élément structurant de la protection juridictionnelle environnementale dans les régions frontalières amazoniennes, soulignant la nécessité de réinterprétations dogmatiques et institutionnelles susceptibles de réduire l'écart entre les dispositions normatives en matière de protection et leur mise en œuvre concrète.

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Gabriela Cristina Moretto Alves Eusafa, Universidade Federal de Rondônia

Doutoranda pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA). Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA) pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Rolim de Moura (FAROL), e em Direito de Família e Sucessões, Direito Constitucional e Meio Ambiente e Sustentabilidade pela Faculdade Play. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná/RO. Professor do Centro Universitário Estácio Unijipa. Advogado.

 

Rosalina Alves Nantes, Universidade Federal de Rondônia

Doutora em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA) pela Universidade Federal de Rondônia. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (2016/2018). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2000). Coordenadora Geral do Núcleo de Prática Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da UNIR/PVH. Pós-graduada (UNIR-RIOMAR) em Administração Pública (2006). Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia (CEJAM), com projeto de pesquisa sobre os impactos socioambientais e trabalhistas de grandes projetos de construção na Amazônia. Pesquisadora do Centro de Estudos Interdisciplinares em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (CEDSA), com projeto de pesquisa e extensões relacionadas. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Energias Renováveis ​​Sustentáveis ​​(GEPERS). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas da Amazônia Ocidental (DPPAO), coordenando a linha de pesquisa sobre Conflitos Sociais e Violência em Áreas Rurais. = Doutora em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA) pela Universidade Federal de Rondônia. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (2016/2018). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2000). Coordenadora Geral do Núcleo de Prática Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da UNIR/PVH. Pós Graduação (UNIR-RIOMAR) em Administração Pública (2006). Pesquisadora do Centro de Estudos Jurídicos e Pesquisa da Amazônia - CEJAM, com o projeto de pesquisa nos impactos sócio-ambientais trabalhistas resultantes das Grandes Obras na Amazônia. Pesquisadora do Centro de Estudos Interdisciplinar em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (CEDSA), com projeto de pesquisa e de extensões vinculadas. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável (GEPERS). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para a Amazônia Ocidental (DPPAO), coordenando a linha de pesquisa de Conflitos Sociais e Violência no Campo.

 

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Publié-e

10-11-2026

Comment citer

EUSAFA, Gabriela Cristina Moretto Alves; NANTES, Rosalina Alves. Vulnérabilité institutionnelle et protection juridictionnelle environnementale aux frontières de l’Amazonie. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 18, n. 2, p. 155–179, 2026. DOI: 10.21680/1982-310X.2025v18n2ID44264. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/44264. Acesso em: 12 nov. 2026.

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