Vulnerabilidad institucional y tutela jurisdiccional ambiental en las fronteras amazónicas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2025v18n2ID44264

Palabras clave:

Vulnerabilidad social, Federalismo cooperativo, Derecho ambiental, Tutela jurisdiccional

Resumen

El artículo examina la tutela jurisdiccional del medio ambiente en las fronteras amazónicas bajo la perspectiva de la vulnerabilidad institucional. Se parte de la constatación de que, si bien el ordenamiento jurídico brasileño cuenta con una estructura normativa amplia para la protección ambiental, persisten limitaciones institucionales que comprometen la efectividad de dicha tutela en las zonas fronterizas de la Amazonia, marcadas por crecientes presiones económicas, territoriales y geopolíticas. La investigación adopta una metodología cualitativa, de carácter teórico-analítico, fundamentada en la doctrina constitucional y ambiental, la jurisprudencia de los tribunales superiores y la literatura crítica sobre el Estado, el federalismo y la gobernanza ambiental. Los resultados indican que las omisiones en la toma de decisiones, la fragmentación federativa y las desigualdades en la capacidad estatal contribuyen a la formación de espacios caracterizados por una baja efectividad del derecho ambiental. Se concluye que la vulnerabilidad institucional constituye un elemento estructural de la tutela jurisdiccional ambiental en las fronteras amazónicas, lo que pone de manifiesto la necesidad de realizar reinterpretaciones dogmáticas e institucionales capaces de reducir la brecha entre la previsión normativa de protección y su concreción práctica.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Gabriela Cristina Moretto Alves Eusafa, Universidade Federal de Rondônia

Doutoranda pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA). Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA) pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Rolim de Moura (FAROL), e em Direito de Família e Sucessões, Direito Constitucional e Meio Ambiente e Sustentabilidade pela Faculdade Play. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná/RO. Professor do Centro Universitário Estácio Unijipa. Advogado.

 

Rosalina Alves Nantes, Universidade Federal de Rondônia

Doutora em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA) pela Universidade Federal de Rondônia. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (2016/2018). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2000). Coordenadora Geral do Núcleo de Prática Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da UNIR/PVH. Pós-graduada (UNIR-RIOMAR) em Administração Pública (2006). Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia (CEJAM), com projeto de pesquisa sobre os impactos socioambientais e trabalhistas de grandes projetos de construção na Amazônia. Pesquisadora do Centro de Estudos Interdisciplinares em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (CEDSA), com projeto de pesquisa e extensões relacionadas. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Energias Renováveis ​​Sustentáveis ​​(GEPERS). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas da Amazônia Ocidental (DPPAO), coordenando a linha de pesquisa sobre Conflitos Sociais e Violência em Áreas Rurais. = Doutora em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PGDRA) pela Universidade Federal de Rondônia. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (2016/2018). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2000). Coordenadora Geral do Núcleo de Prática Jurídica do Departamento de Ciências Jurídicas da UNIR/PVH. Pós Graduação (UNIR-RIOMAR) em Administração Pública (2006). Pesquisadora do Centro de Estudos Jurídicos e Pesquisa da Amazônia - CEJAM, com o projeto de pesquisa nos impactos sócio-ambientais trabalhistas resultantes das Grandes Obras na Amazônia. Pesquisadora do Centro de Estudos Interdisciplinar em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (CEDSA), com projeto de pesquisa e de extensões vinculadas. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável (GEPERS). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para a Amazônia Ocidental (DPPAO), coordenando a linha de pesquisa de Conflitos Sociais e Violência no Campo.

 

Citas

ABRAMOVAY, Ricardo. Amazônia: por uma economia do conhecimento da natureza. São Paulo: Elefante, 2020.

ABRUCIO, Fernando Luiz. Os barões da federação: os governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo: Hucitec, 2006.

BECKER, Bertha. Geopolítica da Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 53, 2005. Disponível em: https://revistas.usp.br/eav/pt_BR/article/view/10047. Acesso em: 9 de mar. de 2026.

CANOTILHO, José Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, 1980.

FUKUYAMA, Francis. Political order and political decay: from the industrial revolution to the globalization of democracy. New York: Farrar, Straus and Giroux, 2014.

HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991. Disponível em: https://professor.ufop.br/sites/default/files/tatiana/files/a_forca_normativa_da_constituiao_-_konrad_hesse.pdf. Acesso em: 8 de mar. de 2026.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 31. ed. São Paulo: Juspodivm, 2025.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.

NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

NORTH, Douglass. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.

O’DONNELL, Guillermo. On the State, democratization and some conceptual problems. World Development, v. 21, n. 8, 1993. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/0305750X9390048E. Acesso em: 9 de mar. de 2026.

OST, François; CHAVES, Joana. A natureza à margem da lei: a ecologia à prova do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.

OSTROM, Elinor. Governing the commons: the evolution of institutions for collective action. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.

Publicado

10-11-2026

Cómo citar

EUSAFA, Gabriela Cristina Moretto Alves; NANTES, Rosalina Alves. Vulnerabilidad institucional y tutela jurisdiccional ambiental en las fronteras amazónicas. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 18, n. 2, p. 155–179, 2026. DOI: 10.21680/1982-310X.2025v18n2ID44264. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/44264. Acesso em: 12 nov. 2026.

Número

Sección

Artigos

Artículos similares

<< < 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 > >> 

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.