Interculturality in the curricula of Formosa do Rio Preto-Bahia
a history of education based on elementary school
DOI:
https://doi.org/10.21680/2596-0113.2025v8n1ID42928Keywords:
Elementary School, Curriculum Documents, Content Analysis, Interculturality, Formosa do Rio Preto-BahiaAbstract
This article aims to analyze the presence of interculturality in curriculum documents for elementary education in Formosa do Rio Preto-Bahia. The theoretical and methodological framework is based on fundamental categories such as interculturality and curriculum to understand and problematize the historicity of the object and enable content analysis of the documentary corpus, which consists of the first Curriculum Proposal (2011) and the current Reference Curriculum Document of the Municipality of Formosa do Rio Preto (2020). The analysis of the sources allowed us to perceive the presence of interculturality in elementary education in the municipal network of Formosa do Rio Preto/BA through the valorization of local, African, and Afro-Brazilian history and culture in the first curriculum proposal. The same aspects were also observed in the second and current reference document, in addition to rural education and discussions regarding gender and sexuality guidelines. However, we believe that a sensitive approach is needed when revising the current document, since it is essential that aspects related to the culture and history of indigenous peoples are present and in depth so that we have a reference with greater cultural diversity and recognition of those subjects who are the basis of the origin of Brazilian and Formosa societies.
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References
Arroyo, Miguel G. Currículo, território em disputa. 5. ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2013.
Bahia. Documento Curricular Referencial da Bahia. Secretaria da Educação. Superintendência de Políticas para Educação Básica. União Nacional dos Dirigentes Municipais da Bahia. Salvador-BA, 2019.
Bahia. Municipalização. Secretaria Estadual de Educação. Disponível em: http://institucional.educacao.ba.gov.br/programasprojetos/municipalizacao. Acesso em: 09/01/2023.
Bardin, Laurence. Análise de conteúdo. Ed.70. São Paulo: Almedina Brasil, 2011.
Brasil. Lei nº 4024/1961, de 20 de dezembro de 1961. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1961. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/108164/lei-de-diretrizes-e-base-de-1961-lei-4024-61. Acesso em: 06/02/2022
Brasil. Lei nº 5692/1971, de 11 de agosto de 1971. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1971. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/128525/lei-de-diretrizes-e-base-de-1971-lei-5692-71>. Acesso em: 06/02/2023.
Brasil. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Ministério da Educação. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 16/04/2023.
Brasil. Lei nº 10.172/2001, de 09 de janeiro de 2001. Plano Nacional De Educação – PNE/Ministério da Educação. Brasília, DF: INEP, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172. Acesso em: 08/03/2023.
Brasil. Lei nº 11.114/2005, de 16 de maio de 2005. Altera os art. 6º, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade. 2005. Disponível em: . Acesso em: 08/03/2023.
Brasil. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira e indígena”. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 07/06/2023.
Brasil. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. – Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/mec/ptbr/media/etnico_racial/pdf/diretrizes_curriculares_nacionais_para_educacao_basica_diversidade_e_inclusao_2013.pdf. Acesso em: 21/03/2023.
Brasil. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 23/04/2023.
Candau, Vera M. F. Cotidiano escolar e práticas interculturais. Cadernos de Pesquisa, v.46, n. 161, p. 802-820 jul/set. 2016.
Dias, Estér de Araújo. Conto com você: continuando a história de Formosa do Rio Preto. Formosa do Rio Preto: [s.n.], 2001.
Formosa do Rio Preto, BA. Secretaria Municipal de Educação. Proposta Curricular. 2011.
Formosa do Rio Preto, BA. Lei nº 159: dispõe sobre o Plano Municipal de Educação. Diário Oficial do Município, 15 de junho de 2015a.
Formosa do Rio Preto, BA. Plano Municipal de Educação. Diário Oficial do Município, 15 de junho de 2015b.
Formosa do Rio Preto, BA. Projeto Político Pedagógico do Colégio Municipal Sagrado Coração de Jesus, 2018.
Formosa do Rio Preto, BA. Secretaria Municipal de Educação. Documento Curricular Referencial do Município de Formosa do Rio Preto. 2020. Diário Oficial do Município, 16 de dezembro de 2020.
Freire, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa, 45. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2013.
Freire, Paulo. Educação e Mudança, 43. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2021.
Nascimento, André Marques do. Interculturalidade: apontamentos conceituais e alternativa para a educação bilíngue. Revista Sures, n.3, p. 1-19, 2014. Disponível em: https://revistas.unila.edu.br/sures/article/view/121. Acesso em: 11/01/2023.
Oliveira, Elialdo Rodrigues; Chizzotti, Antonio. Currículo e Contexto Multicultural: significações a partir da realidade vivida na formação docente. Revista e-Curriculum. São Paulo, v.18, n.3, p. 1359-1380, jul./set. 2020. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2020v18i3p1359-1380. Acesso em: 07/07/2023.
Oliveira, Ivanilde Apoluceno de. Paulo Freire: gênese da educação intercultural no Brasil. 1. Ed. Curitiba: CRV, 2015.
Repetto, Maxim. O conceito de interculturalidade: trajetórias e conflitos desde a América Latina. Textos e Debates, Boa Vista, n.33, p. 69-88, jul./dez. 2019. Disponível em: https://revista.ufrr.br/textosedebates/article/view/5986. Acesso: 30/06/2023.
Serpa, Maria Augusta da Silva. A interculturalidade no Ensino Fundamental: olhares para os documentos curriculares da rede municipal de Formosa do Rio Preto-BA. 2023. 118 f. Dissertação (Mestrado em Ensino) – Programa de Pós-Graduação em Ensino, Universidade Federal do Oeste da Bahia, Barreiras, 2023.
Silva, Thomaz T. da. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. 12ª reimpressão. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
Sousa, Mirtes Aparecida Almeida. A diversidade na escola: concepções e práticas docentes. 2018. 136 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2018. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2432. Acesso em: 06/05/2023.
Souza, Rosa Fátima de. História da organização do trabalho escolar e do currículo no século XX (ensino primário e secundário no Brasil). Biblioteca básica da história da educação brasileira, v.2. São Paulo: Cortez, 2008.
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