RELATO DE EXPERIÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPONENTE CURRICULAR PARA ENSINO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1984-3879.2026v26n1ID42687

Palavras-chave:

ensino, assistência à saúde, prisões

Resumo

A assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade requer desenvolvimento de competências específicas para atuação em contextos de populações vulnerabilizadas. O objetivo deste estudo é relatar a experiência de construção de um componente curricular para o ensino da assistência à saúde no contexto prisional. Trata-se de relato de experiência descritivo e crítico-reflexivo do itinerário de desenvolvimento de um componente curricular para o ensino da assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade. O levantamento de dados para composição do componente curricular deu-se a partir de revisão integrativa da literatura científica pertinente a práticas clínicas aplicadas a detentos e estratégias de ensino para assistência à saúde dessa população e análise documental de instrumentos orientadores da formação profissional, durante o período 2023/2025. A revisão integrativa evidenciou que o uso de psicotrópicos no contexto prisional impacta a saúde de detentos e a dinâmica institucional. Além disso, a produção científica sobre estratégias educacionais para o ensino da assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade é escassa. A análise documental evidenciou a necessidade de proposta formativa alinhada aos princípios de formação no/pelo/para o Sistema Único de Saúde, responsabilidade social e interiorização do ensino médico. Diante do exposto, depreende-se o caráter inovador, oportuno e robusto desta proposta de componente curricular, a ser ofertada, inicialmente, à graduação em Medicina e passível de remodelagem para oferta em nível de residência médica e educação permanente.

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Referências

BARBOSA, M. L. et al., Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade: o desafio da integralidade. Cadernos de Saúde Coletiva, v. 30, n. 4, p. 517–524, 2022. DOI: 10.1590/1414-462X202230040603.

BATISTA, M. A.; ARAÚJO, J. L.; NASCIMENTO, E. G. C. Assistência à saúde das pessoas privadas de liberdade provisória: análise da efetividade do plano nacional de saúde do sistema penitenciário. Arquivos de Ciências da Saúde da UNIPAR, v. 23, n. 2, p. 1-10, 2019. DOI: 10.25110/arqsaude.v23i2.2019.6125.

BRASIL. Portaria nº 2.765, de 12 de dezembro de 2014. Dispõe sobre as normas para financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), e dá outras providências [Internet]. 2014a [citado 2026 Jan 18]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt2765_12_12_2014.html.

BRASIL. Portaria Interministerial nº 1, de 02 de janeiro de 2014. Institui a Política Nacional de Atenção Integral À Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. 2014b [citado 2025 Out 03]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/pri0001_02_01_2014.html.

BRASIL. Resolução nº 3, de 20 de junho de 2014. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências. [Internet]. 2014c [citado 2025 Jan 18]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pnsp/legislacao/resolucoes/rces003_14.pdf/view.

BRASIL. Resolução nº 3, de 3 de novembro de 2022. Altera os Arts. 6º, 12 e 23 da Resolução nº 3/2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. [Internet]. 2022 [citado 2025 Jan 19]. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes/resolucoes-cne-ces-2022.

BRASIL. Resolução nº 3, de 30 de setembro de 2025. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências. [Internet]. 2025 [citado 2025 Jan 18]. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/2025/outubro-2025/rces003_25.pdf.

BRASIL. Resolução nº 569, de 8 de dezembro de 2017. Apresenta princípios gerais a serem incorporados nas Diretrizes Curriculares Nacionais de todos os cursos de graduação da área da saúde. [Internet]. 2017 [citado 2025 Jan 19]. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/atos-normativos/resolucoes/2017/resolucao-no-569.pdf

BRASIL. Resolução nº 9, de 30 de dezembro de 2020. Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Brasil. [Internet]. 2020 [citado 2025 Jan 19]. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=168061-matriz-medicina-familia-e-comunidade&category_slug=2020&Itemid=30192.

BRASIL. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Trata sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa em ciências humanas e sociais. [Internet]. 2016 [citado 2025 Jun 15]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html.

CECCIM, R. B.; FEUERWERKER, L. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis Revista de Saúde Coletiva, v. 14, n. 1, p. 41-65, 2004. DOI: 10.1590/S0103-73312004000100004.

CONGER, R.; TREAT, R.; HOFMEISTER, S. The importance of correctional health care curricula in medical education. Journal of Correctional Health Care, v. 28, n. 2, p. 84-89, 2022. DOI: 10.1089/JCHC.20.05.0042.

EMCM/UFRN - Escola Multicampi de Ciências Médicas/Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Projeto pedagógico do curso superior de bacharelado em Medicina na modalidade presencial. [Internet]. 2023 [citado 2025 Jan 18]. Disponível em: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/curso/ppp.jsf?lc=pt_BR&id=104831949.

FERLA, A. A. Um ensaio sobre a aprendizagem significativa no ensino da saúde: a interação com territórios complexos como dispositivo. Saberes Plurais: Educação na Saúde, v. 5, n. 2, p. 81-94, 2021. DOI: 10.54909/sp.v5i2.119022.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. 42. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

GCSA - Global Consensus for Social Accountability of Medical Schools. [Internet]. 2010 [citado 2025 Jan 18]. Disponível em: https://healthsocialaccountability.sites.olt.ubc.ca/files/2011/06/11-06-07-GCSA-English-pdf-style.pdf.

ICPR - Institute for Crime & Justice Policy Research. World Prison Population List: fourteenth edition [Internet]. 2024 [citado 2025 Jun 13]. Disponível em: https://www.prisonstudies.org/sites/default/files/resources/downloads/world_prison_population_list_14th_edition.pdf.

JEKER, B. et al. Motivation and training needs of prison healthcare professionals: findings from a qualitative study. BMC Psychology, v. 11, n. 1, p. 1-10, 2023. DOI:10.1186/s40359-023-01076-8.

JESUS, L. O.; SCARPARO, H. B. K.; LERMEN, H. S. Desafios profissionais no campo da saúde no sistema prisional: dilemas na interface entre a saúde e a segurança. Aletheia, n. 41, 2013.

MEDEIROS, D. H. B. Construção de um componente curricular voltado à assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade. 2025. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina) - Escola Multicampi de Ciências Médicas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/65549.

MEDEIROS, D. H. B.; BATISTA, A. M. Estratégias educacionais para o ensino da assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade. Saberes: Revista Interdisciplinar de Filosofia e Educação, v. 25, n. 2, p. 1-14, 2025a. DOI: 10.21680/1984-3879.2025v25n2ID40986.

MEDEIROS, D. H. B.; BATISTA, A. M. Práticas assistenciais efetivas e seguras para pessoas privadas de liberdade: componente curricular optativo. [Internet]. 2025b [citado 2026 Jan 17]. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/items/23e36725-1789-4f90-b7c6-17237f4e1015#:~:text=https%3A//repositorio.ufrn.br/handle/123456789/65784.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde. [Internet]. 2020 [citado 2025 Jan 19]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/residencias-em-saude/plano-nacional-de-fortalecimento-das-residencias-em-saude.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Uso de medicamentos e medicalização da vida: recomendações e estratégias. [Internet]. 2018 [citado 2025 Jan 18]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/uso-racional-de-medicamentos/publicacoes/errata-livro-uso-de-medicamentos-e-medicalizacao-da-vida.pdf/view.

MUSSI, R. F. F.; FLORES, F. F.; ALMEIDA, C. B. Pressupostos para a elaboração de relato de experiência como conhecimento científico. Práxis Educacional, v. 17, n. 48, p. 60-77, 2021. DOI: 10.22481/praxisedu.v17i48.9010.

PPGETIM/UFRN - Programa de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina/Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Regimento do Programa de Mestrado Profissional em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina. [Internet]. 2026 [citado 2025 Jan 18]. Disponível em: https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/programa/documentos.jsf?lc=pt_BR&id=10129&idTipo=2.

QUEIROZ, C. C. S. F. Acesso equitativo a cuidados de saúde mental com medicamentos psicotrópicos em ambientes prisionais. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 9, n. 8, p. 1019-1029, 2023. DOI: 10.51891/rease.v9i8.10863.

ROSA, S. M.; NUNES, F. C. Instituições prisionais: atenção psicossocial, saúde mental e reinserção social. Revista Fragmentos de Cultura, v. 24, n. 1, p. 125-138, 2014. DOI: 10.18224/frag.v24i1.3393.

ROSE, N. A política da própria vida: biomedicina, poder e subjetividade no século XXI. São Paulo: Paulus, v. 400, 2013.

UNITED NATIONS. Psychotropic Substances International Narcotics Control Board in 2017. 2018. DOI: 10.18356/ecbd33db-en-fr-es.

VOLPE, A. C. C. et al. Atendimento ambulatorial no cárcere: o papel da medicina de família. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, v. 18, n. 45, p. 3862-3862, 2023.

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Publicado

21-05-2026

Como Citar

HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS, Diego; MARIZ BATISTA, Almária. RELATO DE EXPERIÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPONENTE CURRICULAR PARA ENSINO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE. Saberes: Revista interdisciplinar de Filosofia e Educação, [S. l.], v. 26, n. 1, p. RE03, 2026. DOI: 10.21680/1984-3879.2026v26n1ID42687. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/saberes/article/view/42687. Acesso em: 22 maio. 2026.

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