Corruption et violation du droit humain à la santé.
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2018v11n1ID14758Mots-clés :
Santé, Droits de l'homme, Corruption, Droits fondamentauxRésumé
Cet article vise à analyser la corruption en lien avec la violation du droit fondamental à la santé. Il abordera la théorie de la fonction promotionnelle du droit, en s'attachant à définir le cadre théorique de Norberto Bobbio. Il examinera ensuite la littérature juridique, notamment les traités et conventions internationaux relatifs aux droits humains et au droit à la santé. Enfin, il analysera comment les actes de corruption commis par des acteurs publics et privés affectent directement et indirectement ce droit fondamental de seconde génération, en tenant compte des paramètres et des études menés par l'Institut des droits de l'homme de Monterrey (2009). L'objectif est d'établir des mesures préventives et coercitives pour lutter contre les effets néfastes de la corruption, non seulement sur la santé, mais aussi sur le droit à la vie, à la dignité humaine, à l'égalité et à la non-discrimination.
Téléchargements
Références
ALBA, Luiz Eduardo Zavala de. “La Corrupción y los Derechos Humanos: Estableciendo el vínculo”. La Escuela de Graduados en Administración Pública y Política Pública (EGAP) del Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Monterrey, México; Consejo Internacional de Políticas de Derechos Humanos, 2009.
BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Trad. Daniela Beccaccia Versiani. Barueri: Manole, 2007. _____. O Futuro da Democracia. Uma defesa das regras do jogo. Tradução Marco Aurélio Nogueira. 6ª Edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
_____. Dicionário de política. Brasília: Editora: Universidade de Brasília, 1 la ed., 1998. Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. São Paulo, 2013. Editora Clássica. Compilação de Instrumentos Internacionais de Direitos Humanos. Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça: Timor Leste, 2012.
DALLARI, Sueli. A Construção do Direito a Saúde no Brasil. Revista de Direito Sanitário, São Paulo v. 9, n. 3 p. 9-34. Nov. 2008 /Fev. 2009.
GUERRA, Sidney. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Atlas, 2012. Relatório Global Corruption Report. Transparency International, 2006.
LEAL, Rogério Gesta. Patologias Corruptivas nas Relações entre Estado, administração pública e sociedade. Causas, consequências e tratamentos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2013.
____. A quem compete o dever de saúde no direito brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional. Revista de Direito Sanitário, São Paulo v. 9, n. 1 p. 50-69 Mar./Jun. 2008.
____. OS Efeitos Deletérios da Corrupção em Face dos Direitos Humanos e Fundamentais. Disponível em www.ajuris.org.br. Acesso em 25 de abril de 2018.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. – 20. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Saraiva 2016 .
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o direito constitucional internacional. – 14. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva 2013.
____. Temas de Direitos Humanos. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2014.
ROCHA, Lilian Rose Rocha. Corrupção: os efeitos deletérios sobre as políticas de saúde. Universitas Jus, Brasília, v. 27, n. 3, 2016 p. 173-189.
ROJAS, Claudio Nash; BASCUNÁN, Pedro Aguiló; CAMPOS, María Luisa Bascur. Corrupción y Derechos Humanos: Una mirada desde la Jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Publicado en mayo 2014.
SARLET, Ingo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva 2015.
SYMONIDEZ, Janus. Direitos Humanos: novas dimensões e desafios. Brasília: UNESCO Brasil, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2003.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. Editora Malheiros, 2015.
SCHILLING, Flávia. Governantes e governados, público & privado: alguns significados da luta contra a corrupção, o segredo e a mentira na política. Revista da USP, São Paulo, v. 37, 1998.
WOLKMER, Antônio Carlos. Direitos Humanos. Novas Dimensões e Novas Fundamentações. Ano X nº 16/17 jan./jun. 2002.
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
© Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 2018
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.
Autores mantêm os direitos autorais pelo seu artigo. Entretanto, repassam direitos de primeira publicação à revista. Em contrapartida, a revista pode transferir os direitos autorais, permitindo uso do artigo para fins não- comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para outras bases de dados ou meios de publicação.
