Constitucionalismo multinível, sistema heterárquico e diálogo entre cortes no constitucionalismo latino-americano

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2021v14n2ID32846

Palavras-chave:

Constitucionalismo, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Diálogos

Resumo

O presente artigo busca discutir o conceito de "Constitucionalismo Multinível" a partir de uma análise do Direito centrada em leitura heterárquica da relação entre as normas jurídicas do direito doméstico e do Direito Internacional, abandonando a constante análise hierárquica, usada usualmente para tanto. Nesse sentido, pontua a necessidade de se promover um consistente diálogo entre cortes, horizontal e vertical, para a melhor realização dos direitos humanos. Adota a revisão de literatura que trata dos desafios do constitucionalismo no atual cenário de entrelaçamento normativo com o Direito Internacional dos direitos humanos. Se propõe a analisar a jurisprudência de algumas cortes constitucionais latino-americanas e da Corte Interamericana de Direitos Humanos para ser traçado um panorama acerca do atual estado da arte na realidade da América Latina. 

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Biografia do Autor

Luiz Guilherme Arcaro Conci, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professor de Teoria do Estado e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde coordena o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Professor Permanente do PEPG em Governança Global e Políticas Públicas Internacionais. Professor Titular de Teoria do Estado da Faculdade de São Bernardo do Campo. Doutor e Mestre em Direito (PUC-SP), com estágio de estudos pós-doutorais no Instituto de Derecho Parlamentar da Universidad Complutense de Madrid (2013-2014). Professor Visitante nas Universidades de Bolonha (2016), Buenos Aires (2011-2014) e Messina (2019).

Gustavo Rodrigues Véras, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2019) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2023). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, vulnerabilidade, pessoa com deficiência, políticas publicas e tratados.

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Publicado

29-06-2023

Como Citar

ARCARO CONCI, Luiz Guilherme; VÉRAS, Gustavo Rodrigues. Constitucionalismo multinível, sistema heterárquico e diálogo entre cortes no constitucionalismo latino-americano. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 180–202, 2023. DOI: 10.21680/1982-310X.2021v14n2ID32846. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/32846. Acesso em: 4 ago. 2026.

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