La question de la reconnaissance des diplômes de maîtrise et de doctorat des pays du Mercosur

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2011v4n02ID4363

Mots-clés :

Mercosur , Diplômes universitaires, Validation nationale, Loi sur les principes et les fondements de l'éducation

Résumé

Cet article examine la problématique de la reconnaissance des diplômes de maîtrise et de doctorat des pays du Mercosur, un enjeu croissant au Brésil en raison de la multiplication des formations de troisième cycle (au sens strict du terme) dans d'autres pays membres de l'organisation. L'étude conclut que l'entente signée par le Brésil au sein du Mercosur n'exclut pas l'obligation de revalidation nationale des diplômes de maîtrise et de doctorat, conformément à la Loi sur les principes et fondements de l'éducation.

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Biographie de l'auteur-e

Valerio de Oliveira Mazzuoli, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professor Titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor (''summa cum laude'') por unanimidade. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista ''Júlio de Mesquita Filho'' (2003), aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Realizou estágio de pós-doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Clássica de Lisboa, sob a orientação do Professor Catedrático Jorge Miranda (2010-2011). Fundador e primeiro coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFMT e docente permanente do Mestrado e Doutorado em Direito da mesma IES. Em 2004, recebeu o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). Em 2017, lecionou no Centre de Recherche de Droit International Privé et du Commerce International (Université Paris 2, Panthéon-Assas) e na École de Droit de la Sorbonne (Université Paris 1, Panthéon-Sorbonne). Em 2024, foi conferencista em colóquios na Universidade de Roma ''La Sapienza'' e na Universidade de Pisa. Desde 2024, é professor permanente do Mestrado em Tutela Internacional dos Direitos Humanos da Universidade de Roma ''La Sapienza'', responsável pela disciplina Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Em 2025, lecionou como professor convidado no IHEI - Institut des Hautes Études Internationales da Université Panthéon-Assas (Paris 2) e na 54 Sessão de Verão da Fondation René Cassin - Institut International des Droits de l'Homme, em Strasbourg (França). É membro-titular da Academia Mato-Grossense de Letras (AML), da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires) e consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa ''Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil''. 

Références

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Publié-e

17-10-2013

Comment citer

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. La question de la reconnaissance des diplômes de maîtrise et de doctorat des pays du Mercosur. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 4, n. 02, 2013. DOI: 10.21680/1982-310X.2011v4n02ID4363. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4363. Acesso em: 19 mai. 2026.

Numéro

Vol. 4 No. 02 (2011)

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Artigos

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© Revista Constituição e Garantia de Direitos 2014

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