The guarantee of a reasonable duration of proceedings in the context of the risk society

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2011v4n02ID4361

Keywords:

Time, Law, Risk society, Reasonable duration of proceedings

Abstract

This work aims to analyze the guarantee of a reasonable duration of proceedings within the context of the risk society. It addresses the objective and subjective conceptions of time, concluding that time is a social institution. Subsequently, it discusses how law temporalizes society and how it is also influenced by time. It also analyzes how current society recognizes itself as a risk society, in which dangers can no longer be calculated. This situation creates insecurity and unpredictability of the future, causing this society to limit itself to living in the present. The absence of projects and the unpredictability of the future lead to the tyranny of urgency, which also marks the law. Thus, numerous laws emerge that propose to minimize the legal treatment of risk; however, they lack an adequate period of maturation, which is why the law often assumes a symbolic function. The guarantee of a reasonable duration of proceedings, which could minimize the legal treatment of risk, also presents itself in the form of established illegality, proving ineffective due to the absence of political, legislative, and judicial measures that guarantee its implementation.

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Author Biographies

Micheli Pereira, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutora em Direito Público, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2016), aprovada com distinção e louvor. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2011). Especialista em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2007). Graduada em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006). Graduada em Letras Português-Espanhol, pela Universidade Federal do Paraná (2006). Docente do curso de Direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) desde 2017, tendo atuado em exercício provisório na Universidade Federal do Paraná (UFPR) entre 2019 e 2023. Atualmente em exercício provisório na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Tem experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional.

Cláudia Maria Barbosa, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

É doutora em direito e professora titular de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde leciona e dirigiu os cursos de graduação, mestrado e doutorado. É Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq. Desenvolveu estudos de pós-doutorado no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, Portugal (2019-2020) e foi professora visitante na York University, Toronto, Canadá (2012-2013). Fez graduação, mestrado e doutorado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, com pesquisa em sistemas jurídicos comparados desenvolvida na Universidade de Montreal, CA. Suas linhas prioritárias de pesquisa são: governo judicial e justiça aberta; constitucionalismos e democracia; participação social e democracia; políticas públicas, organizações da sociedade civil e direito do terceiro setor. É líder do grupo de pesquisa Justiça, Democracia e Direitos Humanos, e tem especial interesse em pesquisas multi e interdisciplinares e análises comparadas. É membro, entre outras, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia ABJD, da International Society of Public Law - I-COM e da Red Internacional sobre Justicia, Política y Derecho REDIJUS. Integrou a Law and Society Association- LSA, EUA, cujo Trustee Committee compôs no triênio 2016-2018; o Research Committee on Sociology of Law - RCSL e o Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos - ILSA, CO

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Published

17-10-2013

How to Cite

PEREIRA, Micheli; BARBOSA, Cláudia Maria. The guarantee of a reasonable duration of proceedings in the context of the risk society. Digital Journal Constitution and Guarantee of Rights, [S. l.], v. 4, n. 02, 2013. DOI: 10.21680/1982-310X.2011v4n02ID4361. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4361. Acesso em: 14 may. 2026.

Issue

Vol. 4 No. 02 (2011)

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