A GARANTIA À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO

Abstract

Este trabalho visa analisar a garantia à razoável duração do processo dentro do contexto da sociedade de risco. Tratam-se das concepções objetiva e subjetiva sobre o tempo, concluindose que este é uma instituição social. Na sequência, fala-se de como o direito temporaliza a sociedade e de como também é influenciado pelo tempo. Analisa-se, ainda, como a sociedade atual reconhece-se como sociedade de risco, na qual o os perigos já não podem mais ser calculados. Tal situação cria insegurança e a imprevisibilidade do futuro, fazendo com que tal sociedade limite-se a viver o tempo presente. A ausência de projetos e a imprevisibilidade do futuro levam à tirania da urgência, o que também marca o direito. Assim, surgem inúmeras leis que se propõem minimizar o tratamento jurídico do risco, porém, faltam a elas um tempo adequado de amadurecimento, razão porque o direito muita vezes assume uma função simbólica. A garantia à razoável duração do processo, que poderia minimizar o tratamento jurídico do risco apresenta-se, também, sob a forma de ilegalidade fixada, mostrando-se inefetiva em razão de ausência de medidas, políticas, legislativas e judiciárias que garantam a sua implementação.