La garantía de una duración razonable de los procedimientos en el contexto de la sociedad del riesgo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2011v4n02ID4361

Palabras clave:

Tiempo, Ley, Sociedad de riesgo, Duración razonable de los procedimientos

Resumen

Este trabajo analiza la garantía de una duración razonable de los procedimientos en el contexto de la sociedad del riesgo. Aborda las concepciones objetivas y subjetivas del tiempo, concluyendo que este es una institución social. Posteriormente, examina cómo el derecho temporaliza la sociedad y cómo, a su vez, se ve influenciado por el tiempo. Asimismo, analiza cómo la sociedad actual se reconoce a sí misma como una sociedad del riesgo, en la que los peligros ya no pueden calcularse. Esta situación genera inseguridad e imprevisibilidad del futuro, lo que lleva a esta sociedad a limitarse a vivir en el presente. La ausencia de proyectos y la imprevisibilidad del futuro conducen a la tiranía de la urgencia, que también caracteriza al derecho. Así, surgen numerosas leyes que proponen minimizar el tratamiento jurídico del riesgo; sin embargo, carecen de un período de maduración adecuado, razón por la cual el derecho a menudo asume una función simbólica. La garantía de una duración razonable de los procedimientos, que podría minimizar el tratamiento jurídico del riesgo, también se presenta en forma de ilegalidad establecida, demostrando su ineficacia debido a la ausencia de medidas políticas, legislativas y judiciales que garanticen su aplicación.

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Biografía del autor/a

Micheli Pereira, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutora em Direito Público, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2016), aprovada com distinção e louvor. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2011). Especialista em Direito Processual Civil, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2007). Graduada em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2006). Graduada em Letras Português-Espanhol, pela Universidade Federal do Paraná (2006). Docente do curso de Direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) desde 2017, tendo atuado em exercício provisório na Universidade Federal do Paraná (UFPR) entre 2019 e 2023. Atualmente em exercício provisório na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Tem experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional.

Cláudia Maria Barbosa, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

É doutora em direito e professora titular de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde leciona e dirigiu os cursos de graduação, mestrado e doutorado. É Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq. Desenvolveu estudos de pós-doutorado no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, Portugal (2019-2020) e foi professora visitante na York University, Toronto, Canadá (2012-2013). Fez graduação, mestrado e doutorado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, com pesquisa em sistemas jurídicos comparados desenvolvida na Universidade de Montreal, CA. Suas linhas prioritárias de pesquisa são: governo judicial e justiça aberta; constitucionalismos e democracia; participação social e democracia; políticas públicas, organizações da sociedade civil e direito do terceiro setor. É líder do grupo de pesquisa Justiça, Democracia e Direitos Humanos, e tem especial interesse em pesquisas multi e interdisciplinares e análises comparadas. É membro, entre outras, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia ABJD, da International Society of Public Law - I-COM e da Red Internacional sobre Justicia, Política y Derecho REDIJUS. Integrou a Law and Society Association- LSA, EUA, cujo Trustee Committee compôs no triênio 2016-2018; o Research Committee on Sociology of Law - RCSL e o Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos - ILSA, CO

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Publicado

17-10-2013

Cómo citar

PEREIRA, Micheli; BARBOSA, Cláudia Maria. La garantía de una duración razonable de los procedimientos en el contexto de la sociedad del riesgo. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 4, n. 02, 2013. DOI: 10.21680/1982-310X.2011v4n02ID4361. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4361. Acesso em: 15 may. 2026.

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