A VIABILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS PEDÓFILOS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Résumé

A pedofilia é uma problemática séria enfrentada nos dias de hoje, principalmente com o advento da tecnologia, que se constitui o ambiente mais propício para esses indivíduos se esconderem. A sociedade, inclusive o judiciário, tem uma visão distorcida da pedofilia e acredita que qualquer abusador de crianças é pedófilo o que não é verdade. Necessário se faz a compreensão mais adequada da temática para que Estado possa fazer a abordagem mais acertada e eficiente. O ponto nevrálgico dessa situação é que a pena privativa de liberdade não possui o efeito reparador a esses indivíduos, uma vez que não se tratam de meros pervertidos, mas de pessoas com um problema psiquiátrico intenso que bloqueia a sua autodeterminação. Nesse sentido o melhor artificio para a reabilitação desses sujeitos é o tratamento multidisciplinar com médicos de diversas especialidade e um profissional psicólogo, junto com tratamento medicamentoso, devendo inclusive a sociedade e o Estado estar receptivo à apreciação de novas saídas como a castração química.