The political influence on the management of cultural heritage in republican Brazil from 1889 to 1988

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2020v13n2ID21487

Keywords:

Cultural Heritage, Oligarchic Republic, Democratic Republic

Abstract

The present study discusses how protectionist actions to cultural heritage occurred in Brazil Republic since its establishment until the promulgation of the 1988 Federal Constitution. For thus, we addressed the types of government that were settled in Brazil during this period. The analysis revolves about the challenge to create a popular imaginary of Republic using national republican elements that materialized by means of Arts, symbology and cultural actions of a government oriented to a select group. At last, we verify the crescent valuation of culture and cultural heritage with its clear strengthening in the articles 215 and 216 of Federal Constitution in 1988. In this study, we intend to analyze how was weaved the cultural and heritage fabric that was amounted since the proclamation of the Republic, in 1889, until the promulgation of the 1988 Federal Constitution.

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Author Biography

Bianca de Souza Saldanha, Universidade de Fortaleza

Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - Unifor. Graduada em Direito (Unifor - 2014). Atualmente é Assessora da Vice-Reitoria de Ensino de Graduação e Pós Graduação e da Assessoria Especial de Pessoal Docente na Unifor. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais - Unifor. Atuou como pesquisadora (Direitos Humanos), no Núcleo de Estudos Internacionais - NEI, do Programa Aluno Voluntário de Iniciação Científica - PAVIC da Unifor (2012 a 2014).

References

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. Tradução de Alfredo Bossi e Ivone Castilho Benedetti. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

AZEVEDO, Gislane; SERIACOPI, Renaldo. Projeto teláris: história. 2. ed. São Paulo: Ática, 2015.

BOBBIO, Norberto. Política e cultura. Tradução Jaime A. Clausen. 1. ed. São Paulo: Editora Unifesp, 2015.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINI, Gianfranco. Dicionário de política.Tradução Carmen C. Varriale. 6. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1994.

BONAVIDES, Paulo. História constitucional do Brasil. 6. ed. Brasília: OAB Editora, 2004.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução Fernando Tomaz. 14. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.

BRAICK, Patrícia Ramos. Estudar história:das origens do homem à era digital. São Paulo: Moderna, 2011.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Constituição (1934). Constituição da república dos Estados Unidos do Brasil.Rio de Janeiro: Senado, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 13 jan. 2021.

BRASIL. Lei nº 378, de 13 de janeiro de 1937. Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública. Disponível em: portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Lei_n_378_de_13_de_janeiro_de_1937.pdf.Acesso em: 01 fev. 2021.

CAMPOS, Flávio de; CLARO, Regina; DOLHNIKOFF, Miriam.História nos dias de hoje. 2. ed. São Paulo: Leya, 2015.

CARVALHO, José Murilo de. A formação dasalmas: o imaginário da república no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

CHUVA, Márcia Regina Romeiro. Os arquitetos da memória:sociogênese das práticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil (anos 1930-1940). Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.

COSTA, Emilia Viotti da. Da monarquia à república:momentos decisivos. 6. ed. São Paulo: Unesp, 1999.

FONSECA, Maria Célia Londres. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: UFRJ/MINC-IPHAN, 2005.

HOBBES, Thomas. O leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Tradução João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Nova Cultural Ltda, 1997.

JARDIM JÚNIOR, David. Dicionário de ouro de política. Rio de Janeiro: Ediouro, 1979.LUZ, Milton. A história dos símbolos nacionais:a bandeira, o brasão, o selo, o hino. 2. ed. Brasília: Senado Federal, Secretaria Especial de Editorações e Publicações, 2005.

MONTESQUIEU, Charles de Secondat. O espíritodas leis. Tradução Cristina Murachco. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

OLIVEIRA, David Barbosa de. Tempo, memória e direito: um estudo jurídico, político e filosófico sobre o patrimônio cultural imaterial. 2011. 142 f. Dissertação (Mestrado em Direito) -Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.

Published

31-03-2021

How to Cite

SALDANHA, Bianca de Souza. The political influence on the management of cultural heritage in republican Brazil from 1889 to 1988. Digital Journal Constitution and Guarantee of Rights, [S. l.], v. 13, n. 2, p. 65–80, 2021. DOI: 10.21680/1982-310X.2020v13n2ID21487. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/21487. Acesso em: 30 jun. 2026.

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