Sobre la Constitución y el texto constitucional
análisis filosófico-jurídico pospositivista y la hipótesis de la mutación constitucional democrática
DOI:
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2023v16n1ID36057Palabras clave:
Constitución, Texto constitucional, Filosofía del derecho, Postpositivismo, Mutación constitucionalResumen
Dada la supremacía de la Constitución, es necesaria una interpretación sistemática, estructurante, coherente y concreta, guiada por los principios constitucionales. Es fundamental comprender que la Constitución y el texto constitucional no son sinónimos. Este estudio se centra en la dualidad norma constitucional/texto constitucional en Brasil. Surge así el problema central: en un Estado democrático regido por el Estado de derecho, ¿debe interpretarse la Constitución según su significado literal o según los principios y valores que sustentan la sociedad? Este estudio se justifica por la importancia de comprender que la Constitución y el texto constitucional no son sinónimos. El objetivo general de este estudio es mostrar los aspectos que diferencian y caracterizan la dualidad Constitución/texto constitucional. Los objetivos específicos son: a) resaltar la importancia del pospositivismo para la interpretación constitucional; b) analizar las teorías pospositivistas que permiten extraer el verdadero significado de las normas constitucionales; c) analizar la importancia de los principios constitucionales para la interpretación constitucional; y d) señalar la necesidad de interpretar la Constitución según los valores y elementos que componen la sociedad. Metodológicamente, se empleó investigación bibliográfica y cualitativa para analizar los resultados en función de la realidad jurídica y social brasileña, utilizando un enfoque hipotético-deductivo. Se demostraron las diferencias entre la Constitución y el texto constitucional mediante teorías pospositivistas, buscando la máxima efectividad, y se destacó la importancia de los principios constitucionales para una interpretación estructurante, coherente y concreta de la Constitución. Por lo tanto, la Constitución debe interpretarse de acuerdo con los principios y valores que conforman la sociedad, lo que introduce una nueva hipótesis de mutación constitucional para garantizar la pluralidad en el Supremo Tribunal Federal (STF).
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