La densité sémantique de Katchanga et la crise de la légalité au Brésil
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2019v12n2ID17385Mots-clés :
Segurança jurídica, Teoria Katchanga, JurisprudênciaRésumé
Le cadre kelsénien propose que l'interprétation normative soit systémique et que le système juridique soit cohérent afin de garantir la sécurité des relations sociales. Le raisonnement interprétatif nécessaire à l'application correcte d'une norme doit s'appuyer sur le système juridique dans lequel elle est inscrite. De fait, l'affaire de la « théorie de Katchanga » illustre la dogmatique juridique actuelle de la Cour suprême brésilienne, symbolisant comment les décisions judiciaires et l'interprétation des juges (« Real Katchanga ») modifient les règles du jeu et engendrent une grande insécurité chez les citoyens.
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