A DENSIDADE SEMÂNTICA DA KATCHANGA E A CRISE DA JURIDICIDADE NO BRASIL

Autores

  • Victor Pimenta Miranda PUC MINAS

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2019v12n2ID17385

Resumo

A moldura kelseniana propõe que a interpretação normativa deve ser sistêmica e o ordenamento jurídico deve ser coerente para que exista segurança nas relações sociais. O raciocínio interpretativo para aplicar corretamente uma norma deve encontrar respaldo no próprio ordenamento em que está inserido. Com efeito, a história da “Teoria da Katchanga” serve para metaforizar a dogmática jurídica atual da Suprema Corte brasileira, simbolizando como as decisões forenses e o entendimento dos ministros (“Katchanga Real”) mudam as regras do jogo e causam grande insegurança aos cidadãos.

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Publicado

27-02-2020

Como Citar

MIRANDA, V. P. A DENSIDADE SEMÂNTICA DA KATCHANGA E A CRISE DA JURIDICIDADE NO BRASIL. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, [S. l.], v. 12, n. 2, p. 39–63, 2020. DOI: 10.21680/1982-310X.2019v12n2ID17385. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/17385. Acesso em: 4 dez. 2024.

Edição

v. 12 n. 2 (2019): 21ª EDIÇÃO

Seção

Padronização

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