Potentiels et limites de la théorie de la forme juridique comme marchandise chez Pashukanis

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2021v14n1ID24678

Mots-clés :

Pashukanis, Marxisme, Théorie générale du droit

Résumé

Cet article présente le sujet du droit, catégorie juridique fondamentale, dans la théorie de la forme juridique comme marchandise élaborée par le théoricien soviétique E. B. Pashukanis (1891-1937). Il analyse ensuite le potentiel critique et constructif de cette théorie au regard des modèles hégémoniques du droit. Fondée sur des postulats épistémologiques marxistes, la Théorie générale du droit et le marxisme (1924) se présente comme une variation nécessaire et une contribution au débat contemporain sur la théorie du droit. Elle se démarque à la fois des théoriciens et juristes marxistes de son époque et se positionne comme une alternative au positivisme libéral de Hans Kelsen et H. L. A. Hart et au décisionnisme de Carl Schmitt. L'article critique spécifiquement le sujet du droit dans la théorie de la forme juridique à travers trois éléments cruciaux du droit (pacte social, contrat et moralité humaine), confrontant finalement le potentiel de la théorie de la forme juridique de Pashukanis par rapport à ses rivaux, principalement la théorie libérale-positiviste, ainsi qu'à certaines limitations internes importantes de la théorie elle-même.

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Biographie de l'auteur-e

Felipe Rodrigues Xavier, Universidade Estadual Paulista

Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Autor de "Interpretação e Aplicação do Direito nos Positivismos Jurídicos" e dezenas de outros trabalhos publicados no Brasil e no exterior. Ex-editor-chefe de revista acadêmica (Revista de Estudos Jurídicos - REJ/UNESP). Pesquisa Filosofia e Teoria do Direito, com ênfase em hermenêutica geral e jurídica, as relações entre direito e moral, epistemologia e literatura. Professor de Direito. Advogado e Consultor Jurídico. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da 3 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. Poeta. 

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Publié-e

05-04-2022

Comment citer

XAVIER, Felipe Rodrigues. Potentiels et limites de la théorie de la forme juridique comme marchandise chez Pashukanis. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 14, n. 1, 2022. DOI: 10.21680/1982-310X.2021v14n1ID24678. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/24678. Acesso em: 25 août. 2026.

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