Repenser le concept de programme des Lumières
une façon de surmonter l’opposition entre le code civil et le code de protection des consommateurs
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2024v17n1ID37441Mots-clés :
Code civil, Raison moderne, Code de la consommation, Vulnérabilité, EndettementRésumé
Ce texte analyse le projet rationaliste du Code civil et le compare au modèle du Code de la consommation. Il soutient que, malgré des différences marquées, des continuités existent, notamment dans la perspective des Lumières. Il examine la définition du sujet, problématise les idées préconçues sur la constitutionnalisation du droit civil et met en lumière les facteurs de vulnérabilité. À cette fin, il a recours à la notion de vie à crédit et la replace dans le contexte brésilien. Finalement, il souligne le caractère illusoire des récits modernes, y compris celui du Code.
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