La construction du concept de violence de genre en droit international des droits de la personne à partir des institutions de discrimination et de violence sexuelle à l'égard des femmes

Auteurs-es

Mots-clés :

Discrimination, Genre, Violence envers les femmes, Violence sexuelle

Résumé

Le droit international des droits de la personne comprend des clauses de non-discrimination et une interdiction expresse de la discrimination et de la violence à l'égard des femmes. Cependant, il ne fait pas référence à la catégorie du genre. Cela s'explique notamment par l'association faite en droit international entre les catégories de sexe et de genre, malgré leur contenu différent, ainsi que par la réticence de certains États à inclure des concepts aussi larges dans les traités relatifs aux droits de l'homme. Néanmoins, cette omission ne saurait être interprétée comme une restriction à la garantie des droits des personnes, comme en témoignent les interprétations larges données par les organes d'application des traités, qui doivent être suivies lors de l'application de ces normes. Ces interprétations permettent d'affirmer que le droit international des droits de la personne inclut la catégorie de violence de genre, même s'il ne le fait pas expressément.

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Bibliographies de l'auteur-e

Clarindo Epaminondas de Sá Neto, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professor do Centro de Ciências do Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina desde 2016. Advogado inscrito na OAB/BA e OAB/SC. Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito (mestrado, doutorado e pós-doutorado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (2026-2028). Pós-Doutorado em Justiça Relacional pela Facultad de Derecho de la Universidad de Málaga (Bolsa/CAPES/PRINT/UFSC) 2022; Doutorado em Direito, Política e Sociedade pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (2015-2017). Mestrado em Direito Internacional e Concretização de Direitos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2013-2014). Especializado em Ciências Criminais (2009-2010) pelo Instituto JvsPodium/BA. É professor Adjunto do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. Na graduação atua como procurador do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFSC, com especial destaque para as áreas de Família, Cível, Consumidor, Penal e Trabalhista. Coordena o Grupo de Pesquisa em Direito Antidiscriminatório, braquitude, diversidades, racismos, gêneros, sexualidades, identidades não-binárias e suas relações com o Direito Constitucional e internacional dos Direitos Humanos, com o Direito Administrativo, com o Direito Civil e as tecnologias e com o sistema de justiça; Na Pós-graduação strictu sensu (mestrado e doutorado) atua nessas referidas áreas e também na de Métodos e Metodologias da Investigação Científico-Jurídica. Orientador de estágio de pós-doutorado do CCJ/UFSC.

Yara Maria Pereira Gurgel, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Pós Doutora em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019). Doutora (2007) e Mestre (2000) em Direito das Relações Sociais (Sub área Direito do Trabalho) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduação em Direito pela UFRN (1997). Atualmente é Professora Associada III, com Dedicação Exclusiva, junto a UFRN, exercendo atividade nos cursos de graduação e Pós Graduação em Direito da UFRN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direitos Humanos. Advogada.

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Publié-e

15-09-2014

Comment citer

SÁ NETO, Clarindo Epaminondas de; GURGEL, Yara Maria Pereira. La construction du concept de violence de genre en droit international des droits de la personne à partir des institutions de discrimination et de violence sexuelle à l’égard des femmes. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 7, n. 01, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/5802. Acesso em: 10 juin. 2026.

Numéro

Vol. 7 No. 01 (2014)

Rubrique

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Licence

© Revista Constituição e Garantia de Direitos 2014

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