Conciliación judicial entre litigantes ocasionales y recurrentes en materia de relaciones con el consumidor

retos y perspectivas

Autores/as

  • Anna Luiza Massarutti Cremonezi Universidade Estadual de Londrina
  • Patricia Ayub da Costa Universidade Estadual de Londrina https://orcid.org/0000-0002-3135-961X
  • Amanda Ferreira Nunes Rodrigues Universidade Estadual de Londrina

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2024v17n1ID37496

Palabras clave:

Conciliación, Consumidor, Litigante ocasional

Resumen

Esta investigación analiza la eficacia de la conciliación judicial en disputas de consumo, centrándose en litigios entre grandes corporaciones y consumidores considerados potenciales litigantes. El problema central investigado es si la conciliación puede ser un medio justo y eficiente para resolver dichas disputas, dado el desequilibrio de poder entre las partes. El estudio tiene como objetivo identificar las barreras que enfrentan los consumidores vulnerables y evaluar la eficacia de la conciliación para garantizar resoluciones justas. La justificación del estudio radica en la necesidad de evaluar la capacidad de la conciliación para reducir estas disparidades, contribuyendo a un sistema de justicia más equitativo. La metodología adoptada incluye análisis cualitativos y cuantitativos de datos provenientes de informes institucionales, revisiones legislativas y estudios de caso, centrándose en las dificultades que enfrentan los potenciales litigantes. Los resultados indican que, si bien la conciliación ofrece ventajas en términos de costo y tiempo, su eficacia depende de medidas que aborden las vulnerabilidades del consumidor, incluyendo una representación legal adecuada y políticas que garanticen la transparencia en el proceso. La investigación sugiere que, sin estas salvaguardias, la conciliación podría no ser suficiente para garantizar una justicia equitativa en relaciones de consumo desequilibradas.

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Biografía del autor/a

Anna Luiza Massarutti Cremonezi, Universidade Estadual de Londrina

Professora. Mestranda em Direito Negocial; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Vinculada ao grupos de pesquisa "O Acesso à Justiça e sua Concretização por meio da Mediação e Conciliação" e "Perspectivas Do Direito Internacional Contemporâneo: (In)Certezas - Um Mudo Em Transformação E Os Desafios Para A Pacificação Social E A Segurança Jurídica". Filiada ao Chartered Institute of Arbitrators e ao Comitê Brasileiro de Arbitragem.

Patricia Ayub da Costa, Universidade Estadual de Londrina

Doutora em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina -UEL. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Professora do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina. Professora do Programa de Mestrado em Direito Negocial da UEL. Vice -coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da UEL. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito do Estado da UEL. Supervisora da Equipe de competições acadêmicas de arbitragem da UEL - ArbUEL. Editora Adjunta da Revista de Direito Público (UEL).

Amanda Ferreira Nunes Rodrigues, Universidade Estadual de Londrina

Mestranda em Direito Negocial (UEL); Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil; Pós-Graduada em Direito Penal e Processo Penal; Advogada e professora universitária.

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Publicado

18-10-2024

Cómo citar

CREMONEZI, Anna Luiza Massarutti; AYUB DA COSTA, Patricia; RODRIGUES, Amanda Ferreira Nunes. Conciliación judicial entre litigantes ocasionales y recurrentes en materia de relaciones con el consumidor: retos y perspectivas. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 17, n. 1, p. 154–175, 2024. DOI: 10.21680/1982-310X.2024v17n1ID37496. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/37496. Acesso em: 28 jun. 2026.

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