CONCILIAÇÃO JUDICIAL ENTRE LITIGANTES EVENTUAIS E REPETITIVOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Résumé

A pesquisa analisa a eficácia da conciliação judicial em conflitos de consumo, com foco em litígios entre grandes corporações e consumidores considerados eventuais litigantes. O problema central investigado é se a conciliação pode ser um meio justo e eficiente para resolver tais disputas, dado o desequilíbrio de poder entre as partes. O estudo tem como objetivo identificar as barreiras enfrentadas por consumidores vulneráveis e avaliar a eficácia da conciliação em garantir resoluções justas. A justificativa do estudo reside na necessidade de avaliar a capacidade da conciliação de nivelar essas disparidades, contribuindo para um sistema de justiça mais equitativo. A metodologia adotada inclui análise qualitativa e quantitativa de dados de relatórios institucionais, revisões legislativas e estudos de caso, com enfoque nas dificuldades enfrentadas por litigantes eventuais. Os resultados indicam que, embora a conciliação ofereça vantagens em termos de custo e tempo, sua eficácia depende de medidas que abordem as vulnerabilidades dos consumidores, incluindo representação legal adequada e políticas que assegurem transparência no processo. A pesquisa sugere que, sem essas salvaguardas, a conciliação pode não ser suficiente para garantir justiça equitativa em relações de consumo desequilibradas.