Gazographiques et réglementations du libre accès au Brésil

perspectives historiques et actualles

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2008v2n01ID4281

Mots-clés :

Réglementation, Transport de gaz naturel par gazoduc, Compétition, Monopole naturel, Accès libre

Résumé

Compte tenu de l’importance du gaz naturel comme ressource énergétique, de l’ouverture du marché national du gaz induite par l’amendement constitutionnel n° 9/95 et de l’absence de législation particulière encadrant ce marché, cette étude analyse l’activité de transport de gaz naturel par pipeline comme un monopole naturel, une infrastructure économique essentielle et un bien de première nécessité. Cette activité présentant une tendance naturelle à la structuration monopolistique, l’étude porte également sur l’analyse de la réglementation brésilienne du libre accès, pratique concurrentielle reconnue internationalement, et sur la pertinence de son intégration dans le contexte gazier national actuel.

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Bibliographies de l'auteur-e

Mariana de Siqueira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professora Associada da UFRN. Doutora em Direito Público pela UFPE. Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Graduada em Direito pela UFRN. Presidente do Comitê UFRN com Diversidade. Desenvolve pesquisas especialmente no que diz respeito aos temas do Direito Antidiscriminatório (Direito e Feminismos, Direito e Gênero, Direito e Raça), Direito Digital Público e Direito Administrativo. Coordenadora dos grupos de pesquisa: Direito, Estado e Feminismos (DEFEM) e Grupo de Estudos do Direito Digital Público e Direitos Humanos (GEDI). Presidente do IPTECS - Instituto Potiguar de Tecnologia e Sociedade. Membro fundador do IDASF - Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes. Membro fundador do IPDT - Instituto Potiguar de Direito Tributário. Advogada.

Yanko Marcius de Alencar Xavier, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1988), Mestre (1992) e Doutor (1996) em Direito pela Universität Osnabrück/Alemanha. Pós-doutor pelo Instituto de Direito Internacional Privado e Direito Comparado da Universität Osnabrück/Alemanha. Professor Titular Livre da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Líder do Grupo de Pesquisa em Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento. Desenvolve pesquisa em Direito do Consumidor, Direito dos Recursos Naturais e em Direito da Energia. É membro permanente do European Law Institute-ELI, Universidade de Viena, Austria. Membro do ''Academic Advisory Group of the International Bar Association Section on Energy, Environment, Resources and Infra-structure Law (SEERIL)''.

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Publié-e

02-10-2013

Comment citer

SIQUEIRA, Mariana de; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar. Gazographiques et réglementations du libre accès au Brésil: perspectives historiques et actualles. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 2, n. 01, 2013. DOI: 10.21680/1982-310X.2008v2n01ID4281. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4281. Acesso em: 15 mai. 2026.

Numéro

Vol. 2 No. 01 (2008)

Rubrique

Artigos

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© Revista Constituição e Garantia de Direitos 2014

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