Analyse de l'efficacité de l'activisme judiciaire comme garantie d'accès au droit à la santé
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2016v9n1ID10337Mots-clés :
Droit à la santé, Santé publique, Inefficacité des réglementations, Judiciarisation, Activisme judiciaireRésumé
Cet article traite de la judiciarisation de l'accès au droit à la santé par le biais de l'activisme judiciaire. Il vise à définir la santé, sa portée en tant que droit social fondamental, à souligner l'inefficacité des normes relatives à ce droit, ainsi que le recours constant – par les usagers du Système unifié de santé brésilien (SUS) – au pouvoir judiciaire pour garantir l'accès à ce droit. Pour ce faire, l'article a utilisé la méthode déductive, les méthodes procédurales historique, interprétative et analytique, ainsi que des techniques de recherche bibliographique et documentaire. L'article décrit comment la santé ne se réduit pas à l'absence de maladie, mais constitue un ensemble de déterminants sociaux qui favorisent la dignité de la personne humaine. Il analyse ensuite l'efficacité des normes constitutionnelles et infraconstitutionnelles qui régissent le droit à la santé au Brésil et critique le recours excessif au pouvoir judiciaire pour garantir l'accès aux soins de santé publique. Elle conclut que l'activisme judiciaire est important pour un État démocratique, mais qu'il ne constitue pas la meilleure solution pour la santé publique brésilienne.
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