Consideraciones preliminares sobre el uso de los recursos hídricos en la industria petrolera a la luz del derecho de aguas

el agua como bien económico

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2007v1n02ID4274

Palabras clave:

Recursos hídricos, Petróleo, Derecho constitucional

Resumen

Al abrirse las puertas de un nuevo siglo, la humanidad comienza a reflexionar sobre desafíos antiguos y nuevos, buscando maneras de superarlos desde una perspectiva contemporánea. En un mundo globalizado donde el consumo no respeta el ciclo de renovación de los recursos naturales, el agua destaca en el debate, ya que representa un elemento inseparable para la continuidad de la vida en la Tierra. Dado el contexto histórico que se avecina, los paradigmas para su comprensión están a punto de cambiar, razón por la cual la comprensión de la importancia económica de los recursos hídricos se ha incorporado al discurso ambiental. Este trabajo busca demostrar que el agua también debe entenderse necesariamente desde una perspectiva pecuniaria, un tema que no puede ser ignorado por el ámbito jurídico. Para comprender el debate, el estudio analiza el uso del agua por parte de la industria petrolera, demostrando cómo las normas legales generan costos y externalidades para los agentes de la cadena de producción de petróleo. Más allá de simplemente aclarar las cuestiones a los actores involucrados, el objetivo es reflexionar sobre el sistema basado en la premisa económica del agua, en particular sobre los siguientes temas: 1) los recursos hídricos en la actualidad; 2) el régimen constitucional que rige el agua; 3) la correlación entre el petróleo y las reservas de acuíferos, así como su utilización por la industria petrolera; 4) el papel de la legislación ordinaria; y 5) cómo lograr el desarrollo sostenible frente a los problemas del agua y el petróleo. En definitiva, se busca fomentar el debate y la reflexión entre los profesionales del derecho sobre la necesaria interacción de la economía con la experiencia y la continuidad del Derecho.

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Biografía del autor/a

Rafael Silva Paes Pires Galvão, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Administrativo e Constitucional atuando principalmente nos seguintes temas: gás natural, direito do petróleo, direito constitucional, direito ambiental.

Yanko Marcius de Alencar Xavier, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1988), Mestre (1992) e Doutor (1996) em Direito pela Universität Osnabrück/Alemanha. Pós-doutor pelo Instituto de Direito Internacional Privado e Direito Comparado da Universität Osnabrück/Alemanha. Professor Titular Livre da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Líder do Grupo de Pesquisa em Direito e Regulação dos Recursos Naturais e da Energia e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento. Desenvolve pesquisa em Direito do Consumidor, Direito dos Recursos Naturais e em Direito da Energia. É membro permanente do European Law Institute-ELI, Universidade de Viena, Austria. Membro do ''Academic Advisory Group of the International Bar Association Section on Energy, Environment, Resources and Infra-structure Law (SEERIL)''. Bolsista de Produtividade em Pesquisa/CNPq no período de 01/03/2013 a 01/02/2019. 

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Publicado

02-10-2013

Cómo citar

GALVÃO, Rafael Silva Paes Pires; XAVIER, Yanko Marcius de Alencar. Consideraciones preliminares sobre el uso de los recursos hídricos en la industria petrolera a la luz del derecho de aguas: el agua como bien económico. Revista Digital Constitución y Garantía de Derechos , [S. l.], v. 1, n. 02, 2013. DOI: 10.21680/1982-310X.2007v1n02ID4274. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4274. Acesso em: 19 may. 2026.

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