L’utilisation scientifique des cellules souches embryonnaires et la protection pénale de la vie

Auteurs-es

  • João Vitor Mello de Oliveira Guimarães Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
  • Paulo César Corrêa Borges Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

DOI :

https://doi.org/10.21680/1982-310X.2011v4n02ID4358

Mots-clés :

Cellules souches, Droit à la vie, Protection pénale, Embryonicide

Résumé

Cet article vise à analyser si l’utilisation de cellules souches embryonnaires à des fins de recherche constitue une atteinte au droit fondamental à la vie, garanti par l’article 5 de la Constitution fédérale brésilienne. L’analyse est positive si le Code criminel brésilien inclut actuellement une disposition protégeant ce droit fondamental, étant donné que l’article 5, XXXIX de la Constitution brésilienne et l’article 1 du Code criminel brésilien consacrent tous deux le principe de légalité. L’utilisation des cellules souches dans la recherche scientifique, ses conséquences éthiques et son lien avec le droit à la vie, inscrit comme droit fondamental dans le système juridique brésilien, ont fait l’objet de nombreux débats. La question centrale de cette discussion porte sur le moment précis où commence la vie, et donc à partir duquel elle est garantie par la Constitution et protégée par le droit pénal. Il existe principalement quatre théories concernant le début de la vie (REGIS, 2005). Compte tenu des biens juridiques en jeu – tels que la vie humaine et sa dignité –, il apparaît nécessaire que le droit pénal intervienne, non pas sous une forme répressive, mais préventive. Une telle intervention est déjà prévue en cas d'avortement et d'infanticide. Cependant, aucun délit spécifique n'est encore défini pour les cas où l'utilisation de l'embryon viole les valeurs juridico-pénales généralement protégées par le droit criminel ; c'est dans ce contexte que s'inscrit la nécessité de criminaliser l'embryocicide.

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Bibliographies de l'auteur-e

João Vitor Mello de Oliveira Guimarães, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Advogado (inscrito em Fevereiro de 2013). Especialista em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2015). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (2012). Foi membro do Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos - NETPDH, vinculado a FCHS. Durante a graduação foi Pesquisador em nível de Iniciação Científica da FAPESP entre os anos de 2010/2011, além de ter ocupado o cargo de estagiário de Direito na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo entre os anos de 2012/2013 (janeiro), e de trainee da Empresa Júnior Jurídica - EJUR/UNESP (2010). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Constitucional, Direitos Humanos e Biodireito, destacando estudos envolvendo tutela penal da vida embrionária, violação aos direitos humanos, política criminal e política carcerária. 

Paulo César Corrêa Borges, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Possui graduação em Direito pela UNESP (1990), é mestre (1998) e doutor (2003) em Direito pela UNESP - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Realizou estágio pós-doutoramento na Universidade de Sevilla (Departamento de Filosofia del Derecho) - Espanha (2012) e na Universidade de Granada (Departamento de Derecho Penal) - Espanha (2019). Atualmente é Professor Assistente-doutor de Direito Penal do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-graduação em Direito da UNESP; ex-Presidente da Comissão Permanente de Pesquisa da F.C.H.S./UNESP (2017-2019); foi Coordenador do PPGDIREITO - Programa de Pós-graduação em Direito da UNESP (2010-2017); é membro do Conselho de Departamento de Direito Público, do Conselho de Curso de Graduação em Direito, do Conselho de Pós-graduação em Direito; foi membro da Comissão Permanente de Pesquisa e da Câmara Central de Pós-graduação da UNESP; foi presidente do Conselho Editorial da Revista de Estudos Jurídicos UNESP (2010/2015); é parecerista de projetos de extensão da PROEX e de iniciação científica da PROPE e da CCGP Câmara Central de Pós-graduação da Unesp e da Comissão de Revalidação de Títulos; é Parecerista ''Ad Hoc'' da FAPESP, do CNPq, do SciELO (FAPESP - CNPq - BIRENE - FapUNIFESP); é membro do IBCCRIM e MMPD; e é Promotor de Justiça do MPESP. Foi membro do CONDEP/SP, representando a UNESP; e do CEAC - Conselho Editorial Acadêmico da Fundação Editora UNESP (2008/2011). É membro de Corpo Editorial de revistas jurídicas e revisor de periódicos jurídicos. Foi Coordenador Acadêmico do 1o. e do 7o. Núcleos Regionais da E.S.M.P. É professor convidado do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da ESMP - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Références

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Publié-e

17-10-2013

Comment citer

GUIMARÃES, João Vitor Mello de Oliveira; BORGES, Paulo César Corrêa. L’utilisation scientifique des cellules souches embryonnaires et la protection pénale de la vie. Revue Numérique Constitution et Garantie des droits (RDCGD), [S. l.], v. 4, n. 02, 2013. DOI: 10.21680/1982-310X.2011v4n02ID4358. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4358. Acesso em: 15 mai. 2026.

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