Le travail des enfants
une grave violation des droits de la personne
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2022v15n2ID35631Mots-clés :
Travail des enfants, Éradication, Politiques publiques, Système de garantie des droits, Covid-19Résumé
Cet article traite de l'exploitation du travail des enfants. Il analyse les principales tendances observées au cours des dix dernières années, y compris pendant la pandémie de COVID-19. La méthodologie employée est basée sur une analyse documentaire. La collecte de données s'est effectuée à partir d'ouvrages juridiques et sociologiques, de monographies, de lois et de textes législatifs traitant du sujet. L'objectif est de susciter une réflexion sur le travail des enfants, en présentant brièvement les formes les plus persistantes dans l'État d'Amazonas, telles que le travail domestique et le travail informel urbain. L'article vise à comprendre les aspects juridiques du travail des enfants au sein du système juridique brésilien. Il décrit les pires formes de travail des enfants et leurs conséquences néfastes sur la vie des mineurs. Il démontre le rôle des acteurs responsables de la garantie de ces droits, notamment : l'État par l'entremise de ses organes publics ; la famille ; la société la communauté et le Système de garantie des droits. Il encourage le développement et la promotion d'actions visant à prévenir et à éradiquer cette grave violation des droits humains des enfants et des adolescents. Cependant, des études indiquent que, pour la première fois en 20 ans, la réduction du travail des enfants stagne. Malgré cela, plusieurs pays, dont le Brésil, se sont engagés à éliminer toutes les formes de travail des enfants d'ici 2025.
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