Le rôle de la Constitution brésilienne de 1988 dans la réglementation de l'ordre économique et des relations avec les consommateurs
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2024v17n1ID37484Mots-clés :
Principes constitutionnels, Ordre économique, ConsommateurRésumé
La Constitution fédérale de 1988 joue un rôle fondamental dans la structuration de l'ordre économique brésilien et la protection des droits des consommateurs. Elle représente une étape historique marquante, témoignant de la volonté de l'État de promouvoir un environnement juste et équitable pour les relations de consommation. Cette étude vise à analyser l'influence de la Constitution fédérale de 1988 sur la structuration de l'ordre économique brésilien et la protection des droits des consommateurs. À cette fin, une méthodologie de recherche bibliographique et documentaire descriptive a été utilisée, selon une approche déductive et comparative, en utilisant la loi elle-même comme source primaire et les doctrines et articles comme sources secondaires. Compte tenu de ce qui précède, il est indéniable que les garanties constitutionnelles accordées aux consommateurs au Brésil constituent une avancée significative dans la protection de leurs droits fondamentaux. Ces garanties renforcent la position des consommateurs dans les relations de consommation, assurant un meilleur équilibre et une protection accrue contre les pratiques abusives. La Constitution de 1988 et le Code de la consommation ont non seulement établi un cadre juridique solide, mais ont également favorisé un changement culturel en reconnaissant le consommateur comme un acteur essentiel des relations de consommation. L'adaptation constante aux nouvelles réalités économiques et technologiques témoigne de la pertinence de ces normes pour la défense de la dignité, de la sécurité et de l'équité dans les transactions commerciales, grâce à des interprétations à jour et une application souple. En effet, ces normes visent à suivre l'évolution du marché et à assurer la protection des consommateurs dans différents contextes, réaffirmant ainsi l'engagement de l'État à assurer un environnement juste et équilibré pour les consommateurs brésiliens.
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