Responsabilité civile de l'administration publique municipale en cas de violation de données personnelles sensibles
débats contemporains sur les villes intelligentes
DOI :
https://doi.org/10.21680/1982-310X.2024v17n2ID36427Mots-clés :
Villes intelligentes, Santé numérique , Droit à la santé , Politiques publiques municipales , Protection des données sensibles, Responsabilité civileRésumé
Cet article explore l'intersection entre la responsabilité civile, les villes intelligentes et la protection des données personnelles sensibles, en particulier dans le domaine de la santé. Il s’agit d’une étude exploratoire qui compare la littérature analysée aux dispositions légales, en s’appuyant sur un dialogue entre les différentes sources (Constitution fédérale, Loi générale sur la protection des données, Code civil) et en se référant également à la jurisprudence, notamment celle du Tribunal suprême fédéral (TSF). L'article présente d'abord l'interface entre la santé et les villes intelligentes. Il aborde ensuite les différentes nuances de l'obligation de protéger les données de santé personnelles sensibles des citoyens, puis examine les aspects de la responsabilité civile des municipalités en cas de violation de ces données, sans exclure la question des contraintes budgétaires municipales en matière d'investissement dans les technologies et la sécurité de l'information. Enfin, il souligne la nécessité pour les juristes et les instances compétentes d'être préparés à assurer la protection des données de santé personnelles sensibles des individus, et notamment de promouvoir une culture des données auprès des citoyens.
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